VILA DA FEIRA - 22-10-2005

António Alberto Boleto Fonseca
Gondomar, 2005-10-14


DOCUMENTO DE REFLEXÃO

Em tempos, já lá vão alguns anos propôs para debate algumas ideias, umas mantém-se outras provavelmente já passaram de prazo, mas deixo-vos algumas actualizadas para partilhar convosco e ao mesmo tempo discuti-las se as acharem por bem.

Se valer a pena óptimo, se consideraram que não, óptimo também. O que não devemos é deixar de opinar estando POR E COM GOSTO num movimento que se quer forte e dinâmico, independentemente de hipotéticas divergências e pontos de vista diferentes.


COMO EU PENSO O MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE PAIS

1) Deverá ser um movimento de interligação, associações, federações e confederação, com regras bem definidas para que o que eu a seguir vou dizer, seja aceitável sem melindres de quem quer que seja.

Ex. Criar dinâmicas equilibradas, responsabilizando os órgãos das instituições a cumprir regras predefinidas, evitando conflitos e atritos entre as várias organizações, sem nunca coartar a liberdade de expressão e opiniões divergentes.

Assim, criar-se-á uma interligação de cruzamento de ideias, que deverão ser discutidas em encontros e após a sua aprovação deverão obrigar todos à sua efectivação.
Concretamente:
Uma decisão aprovada em A.G. obrigara a que seja cumprida, evitando desculpas de quem quer que seja, como acontece frequentemente. Ex. Quotizações, Temas p/debate, etc.

2) Uma confederação activa, interventiva e persistente na defesa das Associações de Pais e seus Encarregados de Educação.

Temos assistido ultimamente a uma permanente e constante intervenção do presidente da CONFAP a falar sobre os mais diversos problemas da educação, o que se saúda, e nos diz que a nível de informação a CONFAP encontra-se numa posição privilegiada para opinar e defender variadissimos problemas que preocupam pais e alunos, já que é solicitada pelos media a dar opinião.

Ganhou-se a simpatia e o respeito deste movimento pelos mesmos, mas ainda falta ganhar o mesmo nas escolas e talvez no ministério.

Aproveitemos esta conquista, que se reconhece, e partamos para uma campanha de intervenção a nível nacional, concertada entre a CONFAP, Federações e Associações com o objectivo de uma vez por todas haver o reconhecimento devido por parte da escola e outras entidades. (não mais do que o que já está consagrado na lei), e mais algumas propostas que à frente mencionarei, em 11)

3) Uma confederação virada para e ao serviço das suas filiadas, com equilibrios representativos e financeiros das Associações através das suas Federações.

Entra aqui o modelo já apresentado por mim há alguns anos, e que menciono em 10) com as devidas correcções de actualização.
Associações Federações
Federações Confederação
Confederação Associações
(e vice versa entrando aqui o circulo de interligação permanente)

Partindo do principio que o MAP, são as Associações, deverá criar-se um regulamento de funcionamento e responsabilidades de todas as estruturas, (indo ao encontro do mencionado em 1).

Assim aproveitando o mencionado em 7), deverá ouvir o movimento e satisfazer as suas necessidades, sejam elas fiscais, associativas, legislativas, etc.

4) A responsabilidade de cada Federação perante as Associações e a Confederação.

Cumprir escrupulosamente o definido no índice de responsabilidade que a seguir de menciona.
Algumas ideias de como se poderá definir o índice de responsabilidade:
desenvolvimento associativo (N.º. associados, manutenção dos mesmos, criação de novos, registo de actualizações de alteração de quaisquer associados, ano a ano e seu envio atempadamente ao representante legal, organizações de debates e eventos com características locais e nacionais), etc.

5) A não sobreposição de uma Federação sobre quaisquer outras.

Já garantida nos actuais estatutos, e seu melhoramento em possível proposta de alteração estatutária

6) A não sobreposição da Confederação sobre as Federações.

Objectivamente tem-se como principio a harmonia do movimento associativo de pais, balizando as intervenções de cada organização

Alguns ex.
Localmente quem dialoga são as APs, ou as suas Federações.

A CONFAP intervirá directa ou indirectamente num determinado território educativo com o conhecimento da Federação local, via esta ou através desta.

7) A CONFAP deverá seguir uma estratégia de comunicação com todos os seus filiados, não só através da net, mas fundamentalmente por escrito.

Não nos podemos cingir apenas à net, ela é importante e é um dos melhores meios de comunicação, mas sabemos que muitos ainda não têm acesso à mesma.

Esta abertura da confederação deverá manter-se por via postal, sabendo de antemão que uma informação/pedido/resposta é mais morosa.

Tem custos adicionais? Tem.

Utilizemos o valor pago pelas APs como cota (3€), para o utilizar no envio postal, o que dá uma media de 7/8 envios anuais.

8) E no mais importante, que a CONFAP, seja efectivamente a representativa de todo o MAP. A explicação aqui é dada através da proposta que fiz, (ou fizemos) sobre a alteração estatutária na composição da assembleia geral).

9) E por fim, tomar a iniciativa de propor alterações quer no Decreto-Lei 115-a/98 como na lei 30/2002 (Estatuto do aluno), no que diz respeito a pais e encarregados de educação num e na defesa dos alunos no outro, não esquecendo a actual lei das APs.

10) O modelo do movimento associativo.

movimento associativo de pais: Associações
desenvolvimento associativo Federações
Legal representante associativo Confederação

Confederação
Eleição de acordo com proposta já apresentada, sem limite de mandatos e liberdade de candidaturas.
Criação de estrutura profissional ou semiprofissional, mas sempre dirigida pelo seu Executivo.
Criação de um índice de responsabilidade por cada instituição de base (aprovação do mesmo em A.G. para que sejam assumidas as mesmas).
Subsidiar as Federações, utilizando o índice de responsabilidade para que estas façam o desenvolvimento associativo.
Obrigada a dar informação ao movimento associativo de pais (Associações) através das Federações como desenvolvimento associativo, com propostas, resoluções, pareceres.
Auscultar o desenvolvimento associativo.
Cumprir as directrizes do movimento associativo, como seu representante legal.
Parceria nacional e internacional.

Federações
Composição pelo movimento associativo de pais.
Responsável pela organização de debates e eventos.
Instituição de desenvolvimento associativo da sua região ou território educativo.
Apoiar a manutenção, o desenvolvimento e financeiramente o movimento associativo (Associações).
Debater com as associações antes de apresentar ao legal representante quaisquer propostas e/ou pareceres.
Subsidiada pela confederação, de acordo com o trabalho desenvolvido, pelo índice de responsabilidade.
Obrigadas a fazer chegar a informação da Confederação às Associações.
Parcerias locais e regionais.

Associações
A razão da existência do movimento associativo de pais.
São elas que definem toda a estratégia a ser seguida pelas suas organizações representativas.

11) Algumas ideias para partilha, de possível alteração legislativa
Decreto-Lei 115-a/98
Art.º. 9, n.3 composição da assembleia de escola
Artº.12, n.2 designação dos representantes
Artº.14, n.2 mandato
Artº.19 n. 2 a) e b) recrutamento
Art.º. 25 n.1 composição do Conselho Pedagógico
Artº.33 competências
Artº.36 organizações das actividades de turma
Art.º. 41 representação

Estatuto do aluno
Art.º. 13
Artº.41 n. 2
Artº.43

O QUE EU NÃO DISSE E DEVERIA TER DITO

Tema:

Boas práticas do movimento associativo de pais:
Tudo o que se tem feito ultimamente por este movimento “de dificuldades mas com algumas conquistas” são óptimas praticas.

Más:
São aquelas em que:
Internamente se opõem a este movimento, afirmam categoricamente que não acreditam nele, estão contra a presença nestes Encontros, e dando cara à sua personalidade aparecem, mandam uns bitaites que ninguém ouve e reconhece,
e por lá continuam.

A. Boleto Fonseca
2005-10-24