ESTÁTICA E MOVIMENTO

12 de janeiro de 2006

II ENCONTRO DO MAP

Santa Maria da Feira
22.Outubro.2005


Decorreu um mês sobre a data de realização do II Encontro MAP em Santa Maria da Feira.

Critico quanto à origem destes Encontros do MAP, em Viseu a 25 de Outubro de 2004, entendo que a sua realização pode conter aspectos positivos para o caminho do Movimento Associativo de Pais.

Preparei o encontro escrevendo algo sobre o Ensino em Portugal, incluindo assuntos que dizem directamente respeito às Associações de Pais. Apesar do texto escrito, entendi fazer a minha intervenção com outras palavras, talvez mais de acordo com o que tinha ouvido até ao momento no magnífico auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira.

Transmito-vos estes textos com os títulos “O Ensino, as Escolas e as Associações de Pais” e “Participação e Boas Praticas”, respectivamente.

Acrescento um terceiro, “Entre Velhos do Restelo e Fundamentalistas…”, em que reflicto sobre o que me foi dado a ouvir no passado dia 22 de Outubro.

Paulo Gomes da Costa
20 de Novembro de 2005


O Ensino, as Escolas e as Associações de Pais

Quando se fala de Educação, Ensino ou Associações de Pais, não é suficiente incidir a nossa atenção num único aspecto. Há que olhar estes assuntos como um todo composto de múltiplos e diversos aspectos. O objectivo será o sucesso e a felicidade dos nossos filhos.
E não é suficiente pensar e analisar. Há que agir! E esta acção deve concretizar-se de uma forma enquadrada e global, tão ao jeito do desenvolvimento sustentado muito falado nos dias que correm. Medidas desenquadradas, fora de contexto ou ordem, causam, eventualmente, mais problemas que soluções.

Sem querer separar qualquer tema, analisemos alguns aspectos relacionados com o Ensino e com a Educação.
As instalações devem ser a prioridade no nosso sistema de ensino.

Provavelmente teremos escolas em número suficiente. Não temos com toda a certeza a totalidade das escolas com as condições necessárias para implementar o ensino de qualidade que se desejam.

Encontramos nas actuais escolas...:
Salas muitas vezes frias...
Mobiliário não ergonómico…
Ausência de bibliotecas…
Ausência de meios informáticos...
Refeitórios inexistentes…
Salas para estudo e trabalho de professores e alunos inexistentes...
Espaços para a pratica de Educação Física inadequados...
Espaços de recreio sem qualquer equipamento lúdico - recreativo...

Penso que nem tudo estará mal, havendo já muitas escolas em que algumas destas insuficiências foram já colmatadas, umas vezes pelos diferentes intervenientes na tutela das Escolas e/ou do Ensino, outras pelas Associações de Pais, que com a sua infinita vontade de ajudar, promoveram as necessárias sinergias para conseguir o que entendem como necessário à Educação dos seus filhos.

Mas não chega! E não chega pensar – como pensam alguns – que tudo o que existe actualmente é melhor que aquilo que havia no passado, e como tal está tudo bem.

Talvez seja tempo de delegar nas Câmaras Municipais a responsabilidade de tratar todo o parque escolar existente, sempre de acordo com uma avaliação de necessidades levada a efeito pelas Direcções Regionais de Educação, depois de ouvidas as Associações de Pais ou as suas Federações.

Os refeitórios e o Apoio à Família deveriam ser inequivocamente regulamentados dentro da ideia de que compete às Câmaras Municipais satisfazer as necessidades das populações nestes domínios.

No entanto não quero deixar de fazer referência há responsabilidade que os Pais têm na educação dos filhos, devendo este fazer uso dos serviços de Apoio à Família apenas durante o tempo em que tal não seja possível assegurar pelos Pais e/ou encarregados de Educação.

No que respeita às actividades curriculares e às actividades extracurriculares muito trabalho há a fazer.

A revisão dos currículos é necessária em todos os graus de ensino. Todos apresentam o problema de excesso de matérias a leccionar em função dos objectivos para o nível de ensino.

Lembro que os currículos leccionados “mexem” com muitos outros problemas:
Quantidade de livros transportados pelos alunos para a escola...
Actividades extracurriculares...
Horários das aulas e das actividades extracurriculares...
Instalações adequadas às actividades...
Refeitórios...
Professores e Auxiliares de Acção Educativa...

As Associações de Pais – nomeadamente através das Federações e da Confederação – terão certamente um importante papel a desempenhar neste processo.

No que à participação dos Pais e Encarregados de Educação diz respeito penso que nem todos conhecem as formas de participação nas Escolas ou nos Agrupamentos. E se muitos conhecem não deixam de enfrentar dificuldades.

Estas dificuldades manifestam-se por insuficiência de conhecimento em matérias que são do domínio preferencial dos “profissionais da educação” (lembro o enorme manancial de legislação publicada nos três últimos anos) e por dificuldades que são colocadas à sua participação efectiva (lembro a interpretação dada aos textos legislativos em vigor no que respeita ao número de Pais e Encarregados de Educação que participam nos Conselhos Pedagógicos e, em especial, nas Assembleias de Escola).

Sendo Portugal um País em que a Lei muitas vezes é usada para se sobrepor a mentalidades, está na hora de definir e legislar modelos de participação mais justos.

No quadro actual compete ao Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação suprir a deficiente informação dos pais e possibilitar uma melhor intervenção.

Para tal, entendo que é tempo de:
1.º – Definir um modelo de comunicação para o Movimento;
2.º –Definir um modelo de formação para Pais e Encarregados de Educação;
3.º – Definir um modelo para ao Movimento;

Comunicação é fundamental! Não comunicar em quantidade, mas comunicar com qualidade. Numa sociedade como a de hoje, que muito facilita a comunicação, sente-se que a facilidade e a quantidade fazem o “ruído” suficiente que impede as pessoas de “ouvir” o que lhes interessa ou faz falta.

Por outro lado há que diversificar os meios. Internet não é suficiente, porque, independentemente dos motivos, não chega a todos.

Detalhando:

A) Comunicação no sentido descendente:
- A comunicação via Internet (página web ou e-mail) não chega!
- A comunicação via telefone ou telemóvel não satisfaz mais que dois interlocutores…
- É necessário restabelecer formas de comunicação como:
- Comunicar por carta;
- Editar uma publicação que poderá não ter o formato da “Voz dos Pais”.

B) Comunicação no sentido ascendente:
- É necessário divulgar o dever de comunicar à Confederação de situações ou posições públicas assumidas, nomeadamente pelas Federações. Dizer que se está num movimento implica o dever de cumprir com todas as obrigações e não apenas quando interessa.

C) Em qualquer dos sentidos:
- As decisões tomadas devem ter em conta o respeito pela hierarquia implementada no Movimento;
- Devem ser divulgadas as posições assumidas pelos diversos intervenientes;
- Será necessário implementar uma política transparente de comunicação entre todos os intervenientes, sendo a Confederação o centro de acção;
- Terão os intervenientes mais directos na Confederação de divulgar massivamente as suas posições e reflexões, permitindo a todos os envolvidos no Movimento ajudar à tomada de posições;
- Deve ser evitado a todo o custo a divulgação de opinião tendo por base apenas a opinião de uma pessoa, órgão ou entidade.

Um modelo de formação é importante pois quando transposto para a realidade de uma região poderá adquirir relevo e permitir resolver alguns problemas de muitas Associações de Pais.

Repensar o Movimento Associativo de Pais e o Modelo que se pretende que este assuma é outras das tarefas prioritárias. Fundamentalmente há que adaptá-lo à realidade actual, com as suas virtudes e necessidades.

O objectivo será conseguir uma participação mais significativa, activa e actuante.

Não será necessário o consenso de todos no que respeita ao modelo a implementar. Será necessário o empenhamento de todos no modelo escolhido pela maioria, se for esse o caso. Mas será importante tentar o consenso, constituindo um grupo de trabalho alargado em que os Órgãos Sociais das Federações mais representativas estejam presentes.

Para finalizar identifico uma questão que poderá influenciar tudo o que se possa tentar realizar no Movimento Associativo de Pais: o financiamento. Sobre este assunto será importante a realização de um debate alargado que identifique possibilidades que permitam a necessária autonomia financeira do Movimento em todos os seus níveis.

Por tudo isto há que continuar a trabalhar. Nas Associações, nas Federações e na Confederação. A cada um as suas responsabilidades. A cada um os seus deveres. A cada um os seus méritos.

Paulo Gomes da Costa
19 de Outubro de 2005


Participação e Boas Práticas

Têm os Pais que participar em:
• Conselhos de Turma intercalares;
• Assembleias de Escola
• Conselhos Pedagógicos;
• Associações de Pais;
• Federações de Associações de Pais;
• Confederação Nacional das Associações de Pais;
• Conselhos Municipais de Educação;
• Comissões de Protecção de Crianças e Jovens;
• Conselhos Locais de Acção Social;

E ainda, a nível Nacional…
• Conselho Nacional de Educação;
• Comissão para Avaliação do Ensino Secundário;
• Comissão para o Desenvolvimento dos Currículos Escolares;
• …

Para que todas estas possibilidades de participação resultem terão de existir Pais e Encarregados de Educação com capacidade e com os conhecimentos necessários à participação. Para isto há que repensar:
1. A comunicação no Movimento Associativo…;
2. A Formação de Pais e Encarregados de Educação…;
3. Modelo para o Movimento Associativo de Pais em Portugal…

A comunicação tem acima de tudo que ser mais eficaz. Tem que chegar aos Pais. A Internet – óptimo meio de comunicação de informação e do qual sou um adepto incondicional – não chega! Nem todos têm acesso e em muitos casos apesar do acesso existir não existe ainda o sentimento de necessidade de consulta regular e pesquisa de nova informação. Será necessário pensar num regressar ao correio tradicional e à revista Voz dos Pais – não necessariamente no formato que existia.

A Formação dos cidadãos e a certificação das suas competências são importantes. Mas para o Movimento não chega apenas essa formação. É necessário formação direccionada especificamente aos Pais, visando assuntos como a participação nas Escolas e Agrupamentos, Legislação e Gestão Escolar, entre outras.

Quanto ao modelo será necessário reflectir e adoptar um modelo que:
• Possua mais flexibilidade…;
• Permita mais e melhor comunicação…;
• Permita o desenvolvimento de acção de reflexão e debate…;
• Permita uma dinâmica de participação que mobilize os Pais para o Movimento…

Este repensar do Modelo do Movimento e tanto mais importante e tanto mais necessário quanto os desafios que se aproximam.
Ou será que não se pretende ter uma palavra a dizer na gestão escolar? E ter uma palavra a dizer em matérias como os horários…? Ou a escolha dos manuais escolares – seja no que diz respeito ao conteúdo seja no que diz respeito ao número de manuais e ao seu peso…?

Pedindo desculpa por lembrar mais uma vez – a primeira foi pela representante da Associação de Pais da Escola da Ponte, Vila das Aves – o Professor José Pacheco mentor do modelo em uso na Escola da Ponte. Dizia ele que “Quando for grande queria ir à Primavera”.

Atrevo-me eu a dizer: Quando os meus filhos forem grandes, eu quero que eles vão à Primavera.

Paulo Gomes da Costa
22 de Outubro de 2005


Entre Velhos do Restelo e Fundamentalistas…

Entre Velhos do Restelo e Fundamentalistas terá que estar o equilíbrio.

Equilíbrio que levará, sem dúvida alguma, a uma evolução sustentada do Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação.

Bonitas experiências foram relatadas por muitos Pais e Encarregados de Educação. Mas foram apenas algumas das boas práticas que as Associações de Pais e as suas diversas Federações fazem.

Das reflexões levadas a efeito pelos diferentes Pais, Mães e Avós que entenderam dar o seu contributo ouvi e entendi um pouco de tudo… Desde a ideia mais positiva e progressista à ideia fundamentalista.

Das ideias positivas há que dar atenção a quem defende alguma reflexão sobre o modelo de participação no Movimento.

Das ideias menos positivas recordo aquelas que dizem que o Movimento deve ficar preso à ideia do voluntariado. É tempo de aprender com outros exemplos. E não será necessário ser fundamentalista. Tome-se como exemplo os Jogos Olímpicos, que souberam encontrar o equilíbrio entre o desporto e o desporto profissional. E não deixa o Ideal Olímpico de ser louvado por todos.

Recordo também como ideia menos positiva o afastamento compulsivo de alguns que poderiam ser uma mais valia para o Movimento.

Menos positiva é a ideia de um Movimento caduco. Penso que não está. Está débil. É um Movimento jovem, tal como a maioria dos Pais e Encarregados de Educação que nele participam, e que á semelhança dos jovens necessita de atenção e um processo de aprendizagem constante e consistente.

É tempo por isso de dar atenção ao processo de aprendizagem que é urgente definir. Quando a ele for dada a devida atenção caminharemos com toda a certeza para um Movimento mais forte e mais participativo.

Para finalizar e porque não poderia ficar sem dizer isto: rejeito as indecisões e as hesitações. Favorecem apenas quem pretende estar, mas não pretende fazer. E em Santa Maria da Feira ouvi algumas. Que se vão manifestando, sistematicamente ou intermitentemente, consoante o tempo, o vento ou as marés. São esses os Velhos do Restelo, que, não tenho duvidas, sairão derrotados tal como têm sido ao longo dos tempos desde que Vasco da Gama saiu com as suas Naus a caminho da Índia em busca de algo melhor para este Portugal.

Saibamos nós procurar e acima de tudo, encontrar o nosso caminho…

Paulo Gomes da Costa

25 de Outubro de 2005