ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2009

Não sou economista nem contabilista nem exerço qualquer profissão relacionada com estas ciências. Percebo muito pouco de contabilidade ou economia a não ser a que faço com as minhas contas pessoais. E por falar em contas pessoais não consigo esquecer que estas não permitem grandes aumentos nas despesas, seja em que sector for...

Não é isto que acontece no orçamento de estado para o ano 2009. Parece, a avaliar pelas análises e comentários diversos que li, que alguns ministérios terão mais dinheiro para gastar. Gastar gastarão todos, mas uns poderão gastar mais que o ano passado. Alguns gastarão em “coisas” que o povo verá e outros em coisas que não interessa que se veja ou perceba em que foi gasto o dinheiro! Mesmo que tudo neste orçamento seja transparente e público, tal como são sempre as contas do estado!

Pelo que li aumenta o dinheiro para gastar nos ministérios da economia, das obras públicas, do trabalho, da administração interna e da educação (e ainda bem que as últimas campanhas feitas com todo o governo envolvido entram nas contas do ano de 2007... ou será que não?)!

Dos restantes Ministérios e para já, só apurei que a agricultura mantém as despesas... Dos outros não ouvi falar, mas não será complicado analisar o orçamento e ficar a saber os montantes de todos os Ministérios. Afinal se o “Magalhães” consegue abrir qualquer um dos documentos publicados no portal do governo isso significa também que qualquer Português consegue analisar o orçamento!

E desta análise será de destacar o aumento de 13,8 % nas despesas do Ministério da Economia! Tamanho aumento nas despesas só pode ser uma boa indicação! Como é este Ministério que melhor percebe a situação económica de Portugal e dos portugueses, das empresas, das famílias e das contas do próprio estado, constatar que irão existir mais despesas é bom sinal! Ou não?!

Voltando ao orçamento será de referir que muitas análises feitas salientam que o aumento de despesa de alguns ministérios possa sugerir a ideia que o próximo ano será positivo e que será possível debelar a crise instalada.

Talvez... Mas para se gastar mais dinheiro não é preciso tê-lo? E como espera o governo angariar mais receita? Se a economia ainda não recuperou e se lança um orçamento para a recuperar, como pode esse mesmo orçamento partir do princípio que este objectivo "recuperação" já está conseguido? Um paradoxo para resolver no decorrer do próximo ano.

Mas neste cenário em que será necessário gerar mais receitas para o Estado, será de perguntar:
- Irão ser cobrados mais impostos?
- Irão ser cobrados novos impostos?
- Irá aumentar a eficiência da cobrança de impostos (ainda mais, levando-a a linha limite do exagero e da prepotência, em especial com o cidadão deixando de lado as empresas mais lucrativas e poderosas)?
- Irão ser privatizadas empresas altamente lucrativas (já com antigos antigos ministros e secretários de estado promovidos a gestores de topo)?
- Existirá um aumento de receita extraordinário?

As duas últimas perguntas são as mais importantes. É que já não há nada para vender. A não ser o novo aeroporto na margem sul... mas se ainda não está feito como pode ser já vendido?! Então se não há nada para vender como se pode pensar na possibilidade de gerar receita extraordinária? Será que se pretende vender o próprio País?!

Já terão eles vendido Portugal?!

A minha opinião sobre este orçamento é que mais não é do que uma manobra de marketing – com um elevado risco para Portugal – que só acontece porque 2009 é um ano em que vão decorrer 3 actos eleitorais. E até neste pormenor existe um aumento: não um, não dois mas sim 3 actos eleitorais!!!

Uma última nota: A propósito de orçamentos e sendo eu Engenheiro não consigo fazer orçamentos pessoais tão bons quanto o governo deste nosso Primeiro! Será desgoverno?

Paulo Gomes da Costa
2008.10.20