EDUCAÇÃO ESPECIAL ?
Não me quero habituar a dizer mal de algumas políticas educativas em implementação ou já implementadas nas nossas Escolas. Mas perante tantas coisas erradas não me resta alternativa!
Neste momento o que quero colocar em questão são as alterações e a metodologia que o Ministério da educação está a tentar implementar na Educação Especial!
Entendeu o Ministério da Educação reformular profundamente a forma da Escola ver / tratar / educar as crianças com Necessidades Educativas Especiais. E até aqui não entendeu mal...
Mas, depois de entender que deveria reformular, resolver “pegar” em trabalho feito por outros e com finalidades distintas das que se lhe atribuiu por cá e dizer: “senhores professores, a partir de agora é assim…”!
Não foi a melhor opção! Foi mesmo a pior perante tantas situações de difícil explicação e que não fazem sentido nenhum! Talvez o Ministério da Educação e as DRE’s digam que são casos isolados! Mas isso não é mais que “Meter a cabeça na areia” e virar as costas às crianças e aos seus Pais e Encarregados de Educação. Lamento é que muitos deles se deixem levar numa ladaínha que aponta as Escolas e os Professores para a falta de apoio que os seus filhos têm e outros tantos também não acompanhem os seus filhos e não percebam o que lhes faz falta (estes se calhar também acham que o Ministério faz um bom trabalho porque é contra os Professores...).
Antes de voltar a minha opinião sobre a Educação Especial, uma palavra negativa para alguns professores da Educação Especial que continuam a entender que o mal está na sua (não) colocação e não nas razões que levam estes professores a estar sem colocação. Lamentavelmente percebe-se que o único objectivo destes Professores é conseguir emprego, o que será legítimo se isso for reclamado de uma forma global para todos os que não o têm e não como se de um direito adquirido de alguns se tratasse.
Voltando à Educação Especial: a principal razão dos problemas é, mais uma vez, economicista!
E para cumprir critérios economicistas pretende o Ministério da Educação que os senhores professores de português, matemática, historia, geografia e demais áreas disciplinares, “aprendam” a lidar com crianças que necessitam de apoio especializado nas áreas das necessidades educativas especiais, prescindindo assim de Professores Especializados!
Talvez um dia ouviremos algum responsável do Ministério da Educação dizer: “Professores Especializados em Educação Especial? Mas o que é isto se a escola é INCLUSIVA?!”...
Ou seja, para se livrar de mais uns tantos profissionais quer o estado fazer crer que a escola inclusiva deve saber tratar de todos os seus alunos sem a ajuda de especialistas em áreas delicadas como são as que envolvem ensinar alunos com deficiências físicas e mentais. Isto não é de todo possível porque não existe profissional nenhum que consiga realizar com eficiência todas as tarefas relacionadas e ligadas à sua profissão. Como exemplo negativo temos o caso de muitos Engenheiros que têm vindo a desenvolver o trabalho que deveria ser de Arquitectos, originado os mais completos disparates na nossa paisagem!
Outro disparate consiste na aplicação da CIF ou da CIF-CJ!
De acordo com um dos seus mentores não foi pensada para “avaliar” crianças com necessidades educativas especiais, mas sim para auxiliar a áreas da medicina a referenciar determinadas deficiências congénitas ou que resultaram de acidentes pessoais ou de trabalho. Isto foi dito pelo próprio em congresso sobre Educação especial realizado em Lisboa, organizado pelos serviços do Ministério da Educação!
Como em muitas outras coisas legislou-se sem avaliar, sem reflectir ou adaptar o que quer que fosse, adoptando a CIF como se esta permitisse resolver todos os males da denominada Educação Especial! Para compor tudo e “ajudar” na implementação da nova legislação o Ministério da Educação desdobrou-se em campanhas e reuniões para explicar o inexplicável, publicando ainda um “Manual de Apoio à Pratica”!
Independentemente de campanhas e/ou manuais, o principal objectivo do Ministério da Educação consiste em diminuir o número de professores especializados nas Escolas, seja habilitando os docentes do ensino regular para apoiar as crianças com NEE seja reduzindo as crianças referenciadas para apoiar. Com estas medidas “livram-se” de mais 3 a 5 mil professores e poupam mais uns milhares em equipamento e recursos necessários para estas crianças nas Escolas.
Mas estas políticas esquecem completamente o essencial, algo que até já é habitual: as crianças com Necessidades Educativas Especiais! Resultado: milhares de crianças sem o apoio que necessitavam, famílias sem saber a quem recorrer e, mais grave, famílias a culparem os professores e as Escolas pela falta do apoio que os seus filhos têm!
E perante isto estou mesmo a ver as DRE’s e o Ministério da Educação a pedir às Escolas mais empenho, melhores resultados e mais apoio para estas crianças quando na verdade os horários e o número de horas que os professores passam nas escolas não podem crescer de forma infinita ou multiplicar-se como pão, peixes ou vinho que em tempos bíblicos alimentaram multidões...
Como corrigir os problemas?
A solução que posso propor pode ser demasiado drásticas e até apelidadas com diversos adjectivos menos sensatos de utilizar. Mas ai vai…
Será de referir em primeiro lugar que reconheço a necessidade de implementar uma reforma no Ensino Especial. E que não é necessário acabar com a que está em implementação mas sim adaptá-la e torná-la mais justa e transparente. Algumas das medidas que defendo:
- Deveriam acabar com os subsídios e com a possibilidade de os alunos recorrerem a serviços externos às escolas em gabinetes, clínicas e demais empresas que apenas existem porque o estado é cego e paga (muito bem) o que poderia ele providenciar (sem gastar tanto dinheiro);
- Definir – de forma simples e objectiva – diferentes níveis de necessidade educativa especial, algo sem a complexidade da CIF mas que permitisse enquadrar os alunos em diferentes patamares de necessidade;
- Elaborar um estudo – que não será difícil nem demoraria muito tempo a concretizar – sobre as verdadeiras necessidades das escolas no que respeita a pessoal docente e auxiliar para acompanhar as crianças com NEE, sempre baseado no número referenciado de crianças que necessitam deste tipo de apoio;
- De acordo com os resultados do estudo acima referido criar um quadro de docentes e pessoal auxiliar, dotado da necessária mobilidade dentro de um concelho ou região, para atender às necessidades das escolas e, muito importante – contratar os professores necessários para esse quadro;
- Finalmente, para que tudo seja transparente e não permita exageros, divulgar junto da comunidade a quantidade (e só a quantidade) de crianças com NEE e os resultados obtidos por estas no final de cada ano.
O Ministério da Educação até pode dizer que algumas destas medidas estão a ser implementadas. Eu acho que não. A CIF nunca poderá ser o documento que ajuda a referenciar crianças já que deixa de fora muitas com problemas graves e com necessidades de ser apoiadas. Por outro lado o número de pessoal docente e auxiliar não pode ser suficiente quando as DRE’s passam o tempo a atribuir autorizações para contratar tarefeiras que vão acompanhar crianças com NEE’s!
Termino dizendo que este assunto deveria ser tratado pelos sindicatos e pelos professores de forma menos limitada e que se baseia apenas na colocação ou não de docentes... Como se o objectivo dos sindicatos fosse também a colocação dos seus Boys & Girls!
Pensem em Educação... Especial ou não!
Paulo Gomes da Costa
2008.10.14
Não me quero habituar a dizer mal de algumas políticas educativas em implementação ou já implementadas nas nossas Escolas. Mas perante tantas coisas erradas não me resta alternativa!
Neste momento o que quero colocar em questão são as alterações e a metodologia que o Ministério da educação está a tentar implementar na Educação Especial!
Entendeu o Ministério da Educação reformular profundamente a forma da Escola ver / tratar / educar as crianças com Necessidades Educativas Especiais. E até aqui não entendeu mal...
Mas, depois de entender que deveria reformular, resolver “pegar” em trabalho feito por outros e com finalidades distintas das que se lhe atribuiu por cá e dizer: “senhores professores, a partir de agora é assim…”!
Não foi a melhor opção! Foi mesmo a pior perante tantas situações de difícil explicação e que não fazem sentido nenhum! Talvez o Ministério da Educação e as DRE’s digam que são casos isolados! Mas isso não é mais que “Meter a cabeça na areia” e virar as costas às crianças e aos seus Pais e Encarregados de Educação. Lamento é que muitos deles se deixem levar numa ladaínha que aponta as Escolas e os Professores para a falta de apoio que os seus filhos têm e outros tantos também não acompanhem os seus filhos e não percebam o que lhes faz falta (estes se calhar também acham que o Ministério faz um bom trabalho porque é contra os Professores...).
Antes de voltar a minha opinião sobre a Educação Especial, uma palavra negativa para alguns professores da Educação Especial que continuam a entender que o mal está na sua (não) colocação e não nas razões que levam estes professores a estar sem colocação. Lamentavelmente percebe-se que o único objectivo destes Professores é conseguir emprego, o que será legítimo se isso for reclamado de uma forma global para todos os que não o têm e não como se de um direito adquirido de alguns se tratasse.
Voltando à Educação Especial: a principal razão dos problemas é, mais uma vez, economicista!
E para cumprir critérios economicistas pretende o Ministério da Educação que os senhores professores de português, matemática, historia, geografia e demais áreas disciplinares, “aprendam” a lidar com crianças que necessitam de apoio especializado nas áreas das necessidades educativas especiais, prescindindo assim de Professores Especializados!
Talvez um dia ouviremos algum responsável do Ministério da Educação dizer: “Professores Especializados em Educação Especial? Mas o que é isto se a escola é INCLUSIVA?!”...
Ou seja, para se livrar de mais uns tantos profissionais quer o estado fazer crer que a escola inclusiva deve saber tratar de todos os seus alunos sem a ajuda de especialistas em áreas delicadas como são as que envolvem ensinar alunos com deficiências físicas e mentais. Isto não é de todo possível porque não existe profissional nenhum que consiga realizar com eficiência todas as tarefas relacionadas e ligadas à sua profissão. Como exemplo negativo temos o caso de muitos Engenheiros que têm vindo a desenvolver o trabalho que deveria ser de Arquitectos, originado os mais completos disparates na nossa paisagem!
Outro disparate consiste na aplicação da CIF ou da CIF-CJ!
De acordo com um dos seus mentores não foi pensada para “avaliar” crianças com necessidades educativas especiais, mas sim para auxiliar a áreas da medicina a referenciar determinadas deficiências congénitas ou que resultaram de acidentes pessoais ou de trabalho. Isto foi dito pelo próprio em congresso sobre Educação especial realizado em Lisboa, organizado pelos serviços do Ministério da Educação!
Como em muitas outras coisas legislou-se sem avaliar, sem reflectir ou adaptar o que quer que fosse, adoptando a CIF como se esta permitisse resolver todos os males da denominada Educação Especial! Para compor tudo e “ajudar” na implementação da nova legislação o Ministério da Educação desdobrou-se em campanhas e reuniões para explicar o inexplicável, publicando ainda um “Manual de Apoio à Pratica”!
Independentemente de campanhas e/ou manuais, o principal objectivo do Ministério da Educação consiste em diminuir o número de professores especializados nas Escolas, seja habilitando os docentes do ensino regular para apoiar as crianças com NEE seja reduzindo as crianças referenciadas para apoiar. Com estas medidas “livram-se” de mais 3 a 5 mil professores e poupam mais uns milhares em equipamento e recursos necessários para estas crianças nas Escolas.
Mas estas políticas esquecem completamente o essencial, algo que até já é habitual: as crianças com Necessidades Educativas Especiais! Resultado: milhares de crianças sem o apoio que necessitavam, famílias sem saber a quem recorrer e, mais grave, famílias a culparem os professores e as Escolas pela falta do apoio que os seus filhos têm!
E perante isto estou mesmo a ver as DRE’s e o Ministério da Educação a pedir às Escolas mais empenho, melhores resultados e mais apoio para estas crianças quando na verdade os horários e o número de horas que os professores passam nas escolas não podem crescer de forma infinita ou multiplicar-se como pão, peixes ou vinho que em tempos bíblicos alimentaram multidões...
Como corrigir os problemas?
A solução que posso propor pode ser demasiado drásticas e até apelidadas com diversos adjectivos menos sensatos de utilizar. Mas ai vai…
Será de referir em primeiro lugar que reconheço a necessidade de implementar uma reforma no Ensino Especial. E que não é necessário acabar com a que está em implementação mas sim adaptá-la e torná-la mais justa e transparente. Algumas das medidas que defendo:
- Deveriam acabar com os subsídios e com a possibilidade de os alunos recorrerem a serviços externos às escolas em gabinetes, clínicas e demais empresas que apenas existem porque o estado é cego e paga (muito bem) o que poderia ele providenciar (sem gastar tanto dinheiro);
- Definir – de forma simples e objectiva – diferentes níveis de necessidade educativa especial, algo sem a complexidade da CIF mas que permitisse enquadrar os alunos em diferentes patamares de necessidade;
- Elaborar um estudo – que não será difícil nem demoraria muito tempo a concretizar – sobre as verdadeiras necessidades das escolas no que respeita a pessoal docente e auxiliar para acompanhar as crianças com NEE, sempre baseado no número referenciado de crianças que necessitam deste tipo de apoio;
- De acordo com os resultados do estudo acima referido criar um quadro de docentes e pessoal auxiliar, dotado da necessária mobilidade dentro de um concelho ou região, para atender às necessidades das escolas e, muito importante – contratar os professores necessários para esse quadro;
- Finalmente, para que tudo seja transparente e não permita exageros, divulgar junto da comunidade a quantidade (e só a quantidade) de crianças com NEE e os resultados obtidos por estas no final de cada ano.
O Ministério da Educação até pode dizer que algumas destas medidas estão a ser implementadas. Eu acho que não. A CIF nunca poderá ser o documento que ajuda a referenciar crianças já que deixa de fora muitas com problemas graves e com necessidades de ser apoiadas. Por outro lado o número de pessoal docente e auxiliar não pode ser suficiente quando as DRE’s passam o tempo a atribuir autorizações para contratar tarefeiras que vão acompanhar crianças com NEE’s!
Termino dizendo que este assunto deveria ser tratado pelos sindicatos e pelos professores de forma menos limitada e que se baseia apenas na colocação ou não de docentes... Como se o objectivo dos sindicatos fosse também a colocação dos seus Boys & Girls!
Pensem em Educação... Especial ou não!
Paulo Gomes da Costa
2008.10.14
Etiquetas: Educação, Educação Especial, Escola Inclusiva, Irresponsabilidade
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