ALUNOS EM GREVE

Espantoso!!

Não sei o que mais pensar depois de ler a notícia do jornal Publico de 15 de Outubro de 2008, com o título “Alunos em greve às aulas contra novo regime de faltas em Sobral de Monte Agraço” e das explicações que lá são prestadas pelos alunos!

Afinal o Estatuto do Aluno permite ou não permite que os alunos faltem às aulas quando tem uma constipação ou simples falta de vontade?!

Sr.a Ministra, Sr.s secretários de Estado ou alguém ligado aos serviços do Ministério da Educação – talvez alguma DRE – esclareça já isto! Assim é que não podemos continuar com o ano lectivo! Fico surpreendido por ter passado uma semana e ninguém ter explicado nada...

Diz a notícia acima referida:
“Os alunos da escola secundária do Sobral de Monte Agraço encerraram hoje a escola a cadeado e estão a recusar-se a ir às aulas em protesto contra o novo regime de faltas.
"Estamos em greve porque segundo a nova lei das faltas, se faltarmos por doença temos que fazer uma prova com a matéria que não demos e se chumbarmos perdemos o ano", disse Catarina Augusto, aluna do 10º ano.
"Se atingirmos o limite de faltas, justificadas ou injustificadas, e chumbarmos nessa prova mandam-nos embora da escola, não temos hipótese de aprender mais matéria", frisou.”

Claro que as crianças perdem o ano se “chumbarem”!!!

Também é obvio que se faltarem muito – seja quais forem os motivos – terão de fazer uma qualquer prova a definir pela Escola. Assim o que diz o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, a Lei 3/2008, de 18 de Janeiro!

Curioso também a certeza da aluna que prestou declarações ao jornal, quanto a não poder “aprender mais matéria” se “for mandada embora da Escola”!!!

Depois destas opiniões, não são claras para mim algumas situações:
- o que pretendem estes alunos?
- os Pais e Encarregados de Educação deste alunos que andam a fazer – no que respeita ao acompanhamento dos seus educandos e das leis que vão sendo promulgadas em Portugal?

Como a lei já tem uns meses eu retiro duas conclusões.

Primeira: Os alunos querem é “baldas”... Nem que para isso tenham de ser contra as provas que terão de prestar (neste caso por falta de assiduidade) argumentando contra as faltas que não podem dar!

Segunda: Os pais não sabem que os seus educandos fazem greve... Se soubessem e concordassem com os motivos apresentados já teriam “reclamado” quando o Estatuto do Aluno esteve em debate publico ou, no mínimo, quando este foi aprovado! Não o terem feito nessa altura deixa no ar a ideia que os Pais e Encarregados de Educação da maioria destes meninos ainda não conhece a Lei 3/2008, nem sabe o que andam os filhos a fazer na Escola!

Resumindo: Parece-me que este Estatuto do Aluno é mesmo um caso perdido!

Paulo Gomes da Costa
2008.10.21