ESTÁTICA E MOVIMENTO

7 de novembro de 2008

INDISCIPLINA

Casos isolados ou não, a verdade é que a quantidade de escolas que existem podem ter cada uma o seu caso isolado de indisciplina que isso não reflecte a realidade de outras escolas… Será o que podemos concluir das interpretações que o Ministério da Educação dá às situações de indisciplina que são quase diariamente conhecidas.

Mas o que acontece se cada escola tiver o seu caso? O que as diferenciará? Deixarão de ser casos isolados? Ou para continuar a ser passarão a ser realçados apenas os pormenores e características de cada caso?

Para continuar a considerar a indisciplina/violência escolar como casos isolados teríamos de estudar detalhadamente os 57 casos de violência escolar registados pela Procuradoria Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa verificados nos últimos 6 meses (esquecendo o número de casos que acontecem no resto do País)!

Convém lembrar que indisciplina e violência não são exactamente a mesma coisa, se bem que muitos políticos, professores e os pais os metam muitas vezes no mesmo saco... O que a mim me interessa é a indisciplina! Dentro das escolas é essa que deve ser combatida em primeiro lugar. A violência, dentro ou fora da escola deve ser “tratada” com a ajuda da Justiça...

A indisciplina tem muito a ver com as politicas educativas seguidas nos últimos anos, que foram misturadas de forma inconsciente e até irresponsável com as politicas sociais… E porque não estou de acordo com essas misturas defendo, há muitos anos, que as políticas educativas devem ser diferenciadas das políticas sociais!

Ao contrário do que alguns “especialistas” dizem não se trata de estar contra a Escola Inclusiva nem de favorecer a criação de “guetos” para crianças desfavorecidas ou com dificuldades de aprendizagem ou até problemas de indisciplina! Todas estas situações devem merecer a melhor das atenções, de forma a proporcionar a todos as melhores condições para que atinjam os níveis de escolaridade mais levados… Trata-se sim de esclarecer de uma vez por todas a finalidade da Escola! E esta deve ser para quem quer aprender!

Por muitas razões que escolham, teorias políticas que invoquem ou argumentos que lancem para a discussão, a verdade é que a Escola não pode ser um palco onde são lançados actores sem papel definido e sem qualquer hierarquia! Não se pode pensar que a Escola tenha de saber se a criança toma ou não toma os medicamentos, se os Pais estão em dificuldades financeiras ou se atravessam um divórcio litigioso ou amigável… Ou ainda se os Pais lhe dão o pequeno almoço ou o jantar… se à noite a criança vê muita ou pouca televisão ou se permanece muito tempo no computador… Lembro ainda que muitos outros problemas graves poderão ocorrer nas famílias e que a Escola não tem capacidade para controlar: alcoolismo, toxicodependência, violência doméstica – física ou psicológica, dependência do jogo ou problemas com a lei…

Para estes problemas a sociedade tem de dar outras respostas… Não a Escola!

Esta minha opinião é reforçada pelas duas noticiais que li ontem, dia 6 de Outubro de 2008. Uma dizia respeito a mais uma agressão a uma professora… devido a um caso nítido de desobediência – o que significa indisciplina – embora depois tenha resvalado para a violência. A outra notícia dava-nos conta da “nova interpretação” dada pelo Sr. Secretario de Estado Valter Lemos ao Estatuto do Aluno. Abordarei esta “nova interpretação” do Sr. Secretário de Estado na próxima semana...

Quanto ao caso da professora agredida quero realçar que, a fazer fé na notícia, a criança está rodeada de alguns problemas... Mas nenhum dos que é relatado tem directamente a ver com a escola! A não ser os problemas que o referido aluno causa à mesma!

Faço aqui uma pergunta que há muitos anos venho repetindo: que culpa têm os restantes colegas, os professores e toda a comunidade escolar de ter um aluno assim no seu meio? Porque terão de ser eles a pagar a factura dos problemas sociais que envolvem esta criança? Porque razão terá de ser o físico de uma professora a pagar? Ou, quiçá, a nota que esta vai ter no seu processo de avaliação que o Ministério quer implementar? Ou que culpa tem os colegas, nomeadamente o que ia ficar sem o telemóvel??? E os Pais desta criança, que poderiam ter tido também dificuldades para comprar o dito telemóvel, que culpa têm?

Percebo a angústia da avó quando diz: "É um amor de menino, mas quando não toma o remédio diário (calmante), revolta-se com tudo e com todos", diz a avó com as lágrimas nos olhos, impotente para tratar do caso. Mas se a família não consegue resolver o problema, não será a escola, que terá outras finalidades, a ter de os resolver!

Se os problemas são sociais, terá de ser a sociedade e não a escola a resolver esses problemas. A escola é apenas um dos braços dessa sociedade. Não pode ser o único... Para estes problemas existe a segurança social, instituições de solidariedade social, redes sociais, comissões de protecção de crianças e jovens... e muitas outras comissões e/ou instituições... Porque será que a Escola é, normalmente, a única solução apontada para resolver os problemas?

Para terminar pergunto se nos colégios privados, e que estão nos lugares cimeiros dos rankings, estas situações também existem?

Pergunto também se a razão da fuga ao ensino publico para estes colégios tem a ver apenas com a disponibilidade financeira dos pais dos alunos ou se muitos não encaram essa fuga como um investimento seguro e devidamente protegido de muitas situações nefastas à educação dos seus filhos?

Não será o aumento do ensino privado uma consequência da diminuição da qualidade do publico? Ou seja, não será a consequência e não a causa?

E não será isto que o Ministério quer? Um futuro cheio de instituições (escolas públicas) para os desfavorecidos, com professores pagos a 500 ou 600 euros, contratados pelas autarquias de preferência... E do outro lado um conjunto de colégios onde o futuro dos alunos é bem preparado mas onde o Ministério não tem encargos absolutamente nenhuns... e ainda por cima fonte de rendimento devido aos imposto que o estado cobra nas fabulosas receitas que estes estabelecimentos geram!

Paulo Gomes da Costa
2008.11.07

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