RESPOSTA AOS ATAQUES DE UMA MAIORIA
Coimbra, 28 de Abril de 2007
Caros Companheiros Associativos,
Não sei se receberam os comunicados, datados de 21 e 27 de Abril corrente, da Maioria do Conselho Executivo da CONFAP, mas, se tiverem a curiosidade de os ler, constatarão que transparecem desespero.
O desespero de quem apesar de todas as pressões, vilipêndios e toda a sorte de artimanhas não consegue que a Presidente da CONFAP, Maria José Parente Viseu, se demita.
Porque esta Presidente é abnegada, assume as suas responsabilidades, tem espinha dorsal, dá a cara, tem verticalidade e uma genuína dedicação ao movimento associativo de pais.
Segundo os estatutos da CONFAP cabe ao Conselho Executivo cumprir e fazer cumprir as disposições legais, estatutárias e regulamentares, as deliberações da Assembleia Geral e as suas próprias resoluções. Praticar, em geral, todos os actos julgados convenientes à realização dos fins da CONFAP para o desenvolvimento do Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação. Qual o exemplo que a Maioria dos elementos do Conselho Executivo (cinco em sete, como gostam de a si próprios se referir) está a dar aos pais e encarregados de educação? Estão a aproveitar estar em Maioria para, de uma forma desbragada, manietarem a Presidente da CONFAP, retirarem-lhe toda a capacidade de manobra, retirarem-lhe as representações (possíveis), ocultarem o correio que lhe é dirigido, ocultarem documentos, coagirem as funcionárias administrativas a sonegar-lhe informação relevante ou colaboração e movimentarem a conta bancária, sem acharem que têm de lhe prestar contas. E, no final disto tudo, acusarem-na de se ter demitido de ser Presidente da CONFAP, atribuindo-lhe a inépcia daquela Maioria.
Esta Maioria, de cinco em sete, do CE da CONFAP, num momento em que era importante uma imagem de rigor e de isenção para tranquilidade do MAP, acoita no seu seio e dá cobertura ao executor do golpe de boicote ao acto eleitoral.
Esta maioria aplaude e é conivente com o acto do Presidente da Mesa da AG que, sem consultar os seus pares da Comissão Eleitoral, violando intencionalmente os estatutos e demais regulamentação da CONFAP e não cumprindo as obrigações sociais que eles impõem, desconvoca as Assembleias Ordinária e Eleitoral de 25 de Fevereiro.
Esta Maioria retirou da página Web da CONFAP o comunicado em que os dois Secretários da Mesa da Assembleia Geral, e membros de pleno e inteiro direito da Comissão Eleitoral, denunciam e se opõem a esta medida arbitrária, amordaçando-os! O presidente da MAG com o boicote ao acto eleitoral e a desconvocação das Assembleias sonegou intencionalmente às associadas os seus direito sociais, nomeadamente, o de assistir, participar e votar nas reuniões da assembleia geral, e o de eleger e ser eleito para qualquer cargo dos órgãos sociais. E desrespeitou o CE que lhe tinha requerido a convocação da Assembleia.
Mas esta Maioria é conivente com este acto e acha bem, tanto assim que além de não se pronunciar pela desfaçatez do acto do presidente da MAG de desrespeito pelas associadas; vergasta a Presidente do CE por esta, em comunicado ao MAP, ter a ousadia de se opor a este boicote e considerá-lo uma traição ao movimento associativo e às associadas.
Esta Maioria é conivente com este acto de violação intencional dos estatutos e ainda ‘bate nas costas’ do Presidente da MAG e lhe entrega de ‘mão beijada’ uma procuração para, em nome do CE, contestar a providência cautelar interposta pela lista A, contra o boicote ao acto eleitoral pelo Presidente da MAG, e, pasme-se, fá-lo porque, e passo a citar “devem os órgãos sociais manter um grau de independência de actuação proveniente das competências que lhes são atribuídas estatutariamente;” e porque “deve o CE ser o garante do bom relacionamento institucional entre órgãos e do respeito da imparcialidade a que cada um está sujeito” – fim de citação (comunicado da Maioria do CE de 21 de Abril de 07, ponto 8).
É, ainda, como garante do bom relacionamento institucional entre órgãos e no respeito pela imparcialidade que a Maioria do CE, no seu comunicado de 21/04/07, se refere à Lista A, como ex-Lista A.
Esta Maioria não respeita os estatutos, nem os faz respeitar.
Esta Maioria não suporta que os mecanismos estatutários funcionem, que cada órgão cumpra o seu papel e as suas competências, apesar de alvitrar o contrário. Esta Maioria não suporta que a lista que apoiava tenha sido excluída do acto eleitoral por inépcia, inércia e negligência da mesma. Esta Maioria não suporta perder.
A ex-lista B, recordemos, não se apresentou ao acto eleitoral porque os seus proponentes não se deram ao trabalho de sanar as irregularidades detectadas pela comissão eleitoral, irregularidades que podiam corrigir em 48 horas; não quiseram dar-se a esse incómodo. A lista A corrigiu as irregularidades da sua lista. A ex-lista B entendeu não o fazer. Mas, como não quer assumir as consequências deste acto tratou de arranjar um ‘homem de mão’ para boicotar o acto eleitoral em curso, e, qual ‘Fénix renascida das cinzas’, abrir novo acto eleitoral. É claro que esta situação de ataque desbragado à Presidente do CE, nada tem a ver com o facto de, dado não ter havido lista do CE (e sabe-se porquê), o CE ter decidido que qualquer dos seus elementos apoiaria quem bem entendesse. Nada tem a ver com o facto da Maria José Parente Viseu apoiar a Lista A, a lista impedida de se apresentar ao acto eleitoral pelo Presidente da Mesa da AG. E nada tem a ver com o facto de estes cinco elementos, a Maioria, tudo fazerem para que vingue a posição dos proponentes da ex-Lista B de boicote ao acto eleitoral e o aparecimento, milagroso, de novo acto eleitoral.
Novo acto eleitoral, entretanto, sustado pela providência cautelar que a Lista-A se viu na necessidade de interpor.
Aproveitar o boicote ao acto eleitoral, a conjuntura no CE do pós 25 de Fevereiro, o facto de se ter formado aquela clivagem no CE e o facto de estar em Maioria no CE para: manietar a minoria no CE, para vilipendiar, injuriar, desprezar e tentar por todas as formas quebrar a Presidente do CE não é um acto de democracia e de exercício democrático de um órgão colegial é um acto ignóbil e de traição, é um acto de desrespeito à Presidente da CONFAP e a todo o Movimento Associativo de Pais.
Isabel Salavessa
Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP
Coimbra, 28 de Abril de 2007
Caros Companheiros Associativos,
Não sei se receberam os comunicados, datados de 21 e 27 de Abril corrente, da Maioria do Conselho Executivo da CONFAP, mas, se tiverem a curiosidade de os ler, constatarão que transparecem desespero.
O desespero de quem apesar de todas as pressões, vilipêndios e toda a sorte de artimanhas não consegue que a Presidente da CONFAP, Maria José Parente Viseu, se demita.
Porque esta Presidente é abnegada, assume as suas responsabilidades, tem espinha dorsal, dá a cara, tem verticalidade e uma genuína dedicação ao movimento associativo de pais.
Segundo os estatutos da CONFAP cabe ao Conselho Executivo cumprir e fazer cumprir as disposições legais, estatutárias e regulamentares, as deliberações da Assembleia Geral e as suas próprias resoluções. Praticar, em geral, todos os actos julgados convenientes à realização dos fins da CONFAP para o desenvolvimento do Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação. Qual o exemplo que a Maioria dos elementos do Conselho Executivo (cinco em sete, como gostam de a si próprios se referir) está a dar aos pais e encarregados de educação? Estão a aproveitar estar em Maioria para, de uma forma desbragada, manietarem a Presidente da CONFAP, retirarem-lhe toda a capacidade de manobra, retirarem-lhe as representações (possíveis), ocultarem o correio que lhe é dirigido, ocultarem documentos, coagirem as funcionárias administrativas a sonegar-lhe informação relevante ou colaboração e movimentarem a conta bancária, sem acharem que têm de lhe prestar contas. E, no final disto tudo, acusarem-na de se ter demitido de ser Presidente da CONFAP, atribuindo-lhe a inépcia daquela Maioria.
Esta Maioria, de cinco em sete, do CE da CONFAP, num momento em que era importante uma imagem de rigor e de isenção para tranquilidade do MAP, acoita no seu seio e dá cobertura ao executor do golpe de boicote ao acto eleitoral.
Esta maioria aplaude e é conivente com o acto do Presidente da Mesa da AG que, sem consultar os seus pares da Comissão Eleitoral, violando intencionalmente os estatutos e demais regulamentação da CONFAP e não cumprindo as obrigações sociais que eles impõem, desconvoca as Assembleias Ordinária e Eleitoral de 25 de Fevereiro.
Esta Maioria retirou da página Web da CONFAP o comunicado em que os dois Secretários da Mesa da Assembleia Geral, e membros de pleno e inteiro direito da Comissão Eleitoral, denunciam e se opõem a esta medida arbitrária, amordaçando-os! O presidente da MAG com o boicote ao acto eleitoral e a desconvocação das Assembleias sonegou intencionalmente às associadas os seus direito sociais, nomeadamente, o de assistir, participar e votar nas reuniões da assembleia geral, e o de eleger e ser eleito para qualquer cargo dos órgãos sociais. E desrespeitou o CE que lhe tinha requerido a convocação da Assembleia.
Mas esta Maioria é conivente com este acto e acha bem, tanto assim que além de não se pronunciar pela desfaçatez do acto do presidente da MAG de desrespeito pelas associadas; vergasta a Presidente do CE por esta, em comunicado ao MAP, ter a ousadia de se opor a este boicote e considerá-lo uma traição ao movimento associativo e às associadas.
Esta Maioria é conivente com este acto de violação intencional dos estatutos e ainda ‘bate nas costas’ do Presidente da MAG e lhe entrega de ‘mão beijada’ uma procuração para, em nome do CE, contestar a providência cautelar interposta pela lista A, contra o boicote ao acto eleitoral pelo Presidente da MAG, e, pasme-se, fá-lo porque, e passo a citar “devem os órgãos sociais manter um grau de independência de actuação proveniente das competências que lhes são atribuídas estatutariamente;” e porque “deve o CE ser o garante do bom relacionamento institucional entre órgãos e do respeito da imparcialidade a que cada um está sujeito” – fim de citação (comunicado da Maioria do CE de 21 de Abril de 07, ponto 8).
É, ainda, como garante do bom relacionamento institucional entre órgãos e no respeito pela imparcialidade que a Maioria do CE, no seu comunicado de 21/04/07, se refere à Lista A, como ex-Lista A.
Esta Maioria não respeita os estatutos, nem os faz respeitar.
Esta Maioria não suporta que os mecanismos estatutários funcionem, que cada órgão cumpra o seu papel e as suas competências, apesar de alvitrar o contrário. Esta Maioria não suporta que a lista que apoiava tenha sido excluída do acto eleitoral por inépcia, inércia e negligência da mesma. Esta Maioria não suporta perder.
A ex-lista B, recordemos, não se apresentou ao acto eleitoral porque os seus proponentes não se deram ao trabalho de sanar as irregularidades detectadas pela comissão eleitoral, irregularidades que podiam corrigir em 48 horas; não quiseram dar-se a esse incómodo. A lista A corrigiu as irregularidades da sua lista. A ex-lista B entendeu não o fazer. Mas, como não quer assumir as consequências deste acto tratou de arranjar um ‘homem de mão’ para boicotar o acto eleitoral em curso, e, qual ‘Fénix renascida das cinzas’, abrir novo acto eleitoral. É claro que esta situação de ataque desbragado à Presidente do CE, nada tem a ver com o facto de, dado não ter havido lista do CE (e sabe-se porquê), o CE ter decidido que qualquer dos seus elementos apoiaria quem bem entendesse. Nada tem a ver com o facto da Maria José Parente Viseu apoiar a Lista A, a lista impedida de se apresentar ao acto eleitoral pelo Presidente da Mesa da AG. E nada tem a ver com o facto de estes cinco elementos, a Maioria, tudo fazerem para que vingue a posição dos proponentes da ex-Lista B de boicote ao acto eleitoral e o aparecimento, milagroso, de novo acto eleitoral.
Novo acto eleitoral, entretanto, sustado pela providência cautelar que a Lista-A se viu na necessidade de interpor.
Aproveitar o boicote ao acto eleitoral, a conjuntura no CE do pós 25 de Fevereiro, o facto de se ter formado aquela clivagem no CE e o facto de estar em Maioria no CE para: manietar a minoria no CE, para vilipendiar, injuriar, desprezar e tentar por todas as formas quebrar a Presidente do CE não é um acto de democracia e de exercício democrático de um órgão colegial é um acto ignóbil e de traição, é um acto de desrespeito à Presidente da CONFAP e a todo o Movimento Associativo de Pais.
Isabel Salavessa
Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP
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14:45
