Educação aos Altos e Baixos

Água Benta

Presunção e água benta... cada um toma a que quer.

Se este ditado popular se aplica a inúmeras situações, muitas outras “fogem” a ele.

Qualquer aluno em qualquer uma das escolas de Portugal já ouviu falar de água benta. Mais: já sentiu os seus efeitos, seja de forma positiva seja de forma negativa. E mais: os beneficiados são sempre os mesmos: os alunos mais fracos!

Passo a explicar (o que todos já sabem...)... Os alunos que obtenham classificações próximas da nota positiva (identificada como 50%, quantificação usada no 1.º ciclo, semelhante à nota 3 nos 2.º e 3.º ciclos, e ao 10 no ensino secundário) vêm muitas vezes ajustadas essa classificação por força de “ajustamentos necessários face às notas e médias da turma” (leia-se água benta)!

A razão que aponto é uma entre muitas possíveis e facilmente enumeráveis. Todos conhecemos algumas mais: taxas de sucesso e/ou insucesso, estatísticas diversas ou indicadores para avaliação do pessoal docente, da escola ou do ensino em Portugal...

Esta forma de proceder levanta questões, graves, no meu entender.

O aluno “vitima” da água benta é sempre aquele que obtêm classificação próxima do 50%... nunca os que obtêm classificações próximas dos 100%! Porque? Será que o esforço mínimo merece mais recompensa? Será que foi “apenas” pela tentativa feita pelo aluno? Foi “pena” do aluno por ele ter feito um “esforço” mas não tenha conseguido atingir mais? Ou será por exigência aos bons alunos? Será para motivar (uns pela positiva... e outros pela via do dialogo dizendo que pode ir mais além)?

Os bons alunos, que estudam muito e provam no dia a dia o seu elevado grau de conhecimentos, não merecem nunca prémios ou bonificações (a dita água benta)?

Mais: não estaremos com esta forma de proceder a branquear os alunos com insuficiências a diversos níveis do conhecimento necessário, lançando-os nos anos seguintes de forma continuada e sucessiva, provocando muitos dos abandonos no ensino secundário e universitário? Não estaremos em ultima analise a lançar inúmeros desempregados para as estatísticas? Ou ajudar aqueles que vivem das frases feitas que preconizam mais formação para as pessoas... para reconhecimento de competências por exemplo?

Esta água benta nas escolas é sinónimo de uma “cultura do demérito e da preguiça” em lugar da “cultura do mérito” e do estudo.

Os alunos do 50% sabem, ostensivamente, que se “apontarem objectivos” para essa nota passam de ano... mesmo que ele não seja plenamente atingido.

Por outro lado os alunos do 70%, 80%, 90% ou 99% sabem, sem apelo nem agravo, que a sua nota não será “ajustada”, nem sequer pela simples razão que presidiu aos ajustamentos da outras: a benção, nem que seja com água!

Para finalizar:
1.º Vejam as notas dos alunos que frequentam colégios privados...
2.º Não argumentem, mais uma vez, com as estatísticas que nos dizem que as classificações dos exames são inferiores às classificações obtidas nos períodos lectivos. Para chegar a conclusões perante estes números seria interessante estudar a proveniência dos alunos...

Não será isto desmoralizar o mérito?

Paulo Gomes da Costa

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O Bunker

De Adolf Hitler e Eva Braun, onde tudo se decidia e nada se sabia.
Neste bunker, definiam-se estratégias para ganhar e no final a democracia venceu.

Vem esta analogia a propósito das pequenas ou grandes mudanças na educação em Gondomar, onde existe uma Federação que deveria, repito deveria, estar ao serviço das suas associadas “associações de pais e encarregados de educação”, e por consequência de todos os pais dos alunos que frequentam os diversos graus de ensino, servindo-lhes informação do que efectivamente se vai passando, ideias de alteração, modelos de aperfeiçoamento, e sobre o que está na “onda” a reestruturação do parque escolar, cartas educativas, e hipotéticos novos centros escolares.

Sobre estes temas passa-se algo em Gondomar, só que na Federação nada se sabe. Mas decide-se! O quê? Visitar as APs?, editar um pasquim?, criar um grupo de trabalho? (espera-se que saibam ler a história), e uns jantares à mistura.

Aparentemente “o povo é sereno” e espera por uma posição da sua Federação sobre, o fecho de escolas do 1º ciclo, a falta incompreensível de auxiliares de acção educativa, a alteração de horário emanada deste governo, as aulas de substituição. Mas tomada de posição... nada. Nada se sabe na Federação. Mas decide-se! O quê? Funcionar de acordo com as solicitações das diversas entidades. O importante é estar presente quando os convidam.

Os pais e encarregados de educação de algumas escolas, pacientemente esperam pela contribuição da sua Federação para tentar solucionar alguns problemas locais, especificamente identificados e focados, “dificuldades de integração de alguns alunos, provocando mal estar noutros, com pedidos de intervenção”, mas a sua Federação responde... nada. Mas decide! O quê?

Um dia talvez tenhamos respostas.
Qual.... dia?

A. Boleto Fonseca
2006-01-18

Exames Nacionais 2006
Alterações ao Decreto-Lei n.º 74/2004

Foram efectuadas alterações ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

Estas alterações poderão ser consultadas no site do Ministério da Educação: www.min-edu.pt.

Paulo Gomes da Costa

Os Bons, Os Maus, e Os Vilões

Sentado estava, sentindo o calor que emanava da lareira, olhando através da janela flocos brancos pairando no ar. Era neve.

Recordava eu a minha adolescência:

Via filmes de cowboys (era moda na época),

As ferias grandes (eram mesmo grandes, a idade permitia pensar isso)

O calor abrasador – estações verdadeiras então.

Ah... o pai natal, ou o menino Jesus, e as prendas que chegavam pela chaminé, (um problema grave para mim era como chegariam as mesmas aos meus primos de Lisboa que não tinham chaminé)! Seguem-se os tempos...

Páscoa e o folar dos padrinhos. Recordo o grande Porsche que me foi oferecido pelo meu padrinho (afinal era de plástico) e a telefonia (na época dizia-se assim) dada pela madrinha. Ainda a tenho, e é verdadeira.

Oh, e os amigos de verdade, amigos a sério que nessa altura existiam. Rogas deles escarpas acima, abaixo.

Beira rio. Na verdade ribeiras, quase secas em pleno Verão davam para molhar os pés e pouco mais. E as mães aflitas, “não voltes a fazer isso que apanhas cá uma constipação” (as gripes... de hoje).

No dia seguinte e seguintes, o rio ou a ribeira esperava-nos.

Invernos chuvosos e gelados, com os rios e ribeiras a transbordar das margens, estragando as colheitas de quem vivia daquilo. È verdade meus jovens, agricultura era na altura.

Frequentemente havia neve. Era a beleza da natureza,

O que eu gostava de fazer bonecos e ao mesmo tempo temia por enegrecer a alva.

Outros tempos, outras vidas pois então de amigos e amizades, de verdade.

Verdade, já todos dizem não é só uma, o que hoje é verdade, amanhã sê-lo-á ou não.

Vivemos recordando, vai daí recordo filme O Bom O Mau e O Vilão.

Transporto o título para os dias de hoje. Hoje não, de há uns meses atrás até aos dias de hoje e futuros.

Os vilões, lá se mantêm (após manifestações de compadrio, e, pela tangente lá ficaram, violando todas as regras de democraticidade, “que palavra tão esquisita, aqui o que vale são esporas e rapidez de a sacar do colt” utilizando números que inocentemente foram deixados, prometendo aquilo que conscientemente sabem que nunca farão. Alguns mandam e os outros obedecem e o futuro como será, se agora no meio destes Vilões, já não existem nem Maus, nem Bons)?

Os Maus (na versão dos Vilões) já lá não estão, agora podemos trabalhar sem ninguém incomodar. Trabalhar, dizem os tais Maus na versão dos Vilões, isso Vocês não sabem, esperemos pelo futuro. Vá lá chegou a encomenda em Janeiro despachada em Setembro. Terá sido pelas atribulações da diligência ou por os caminhos estarem tortuosos.

Saltou uma roda da diligencia...uma! todas! Talvez!

Mas os tais Maus, na versão dos Vilões, são os únicos que à luz de todos, transparentes e sem subterfúgios, se apresentaram límpidos, quais pés lavados na água dos rios, e porque não utilizaram os números telefónicos do Oeste, cá se mantêm, esperando pelo duelo, sabendo que só são Maus na versão dos Vilões.

Depois há os Bons, e os bons são aqueles que acreditam que no Oeste ainda existem alguns saloons, bons pistoleiros e óptimos xerifes. Puro engano meus Bons, os tempos hoje são outros.

Apenas existem alguns cobres, extraídos de um comboio, para num ou noutro saloon, os vilões se encherem de “enchidos” e uma ou outra vez apanharem a diligência e visitar um hipotético xerife amigo, se é que ele existe, e ainda publicarem um WANTED ideias para justificar o restante, quando o deveriam distribuir pelos condados.

A. Boleto Fonseca
(não, não mudo o nome). Sou eu....

II ENCONTRO DO MAP

Santa Maria da Feira
22.Outubro.2005


Decorreu um mês sobre a data de realização do II Encontro MAP em Santa Maria da Feira.

Critico quanto à origem destes Encontros do MAP, em Viseu a 25 de Outubro de 2004, entendo que a sua realização pode conter aspectos positivos para o caminho do Movimento Associativo de Pais.

Preparei o encontro escrevendo algo sobre o Ensino em Portugal, incluindo assuntos que dizem directamente respeito às Associações de Pais. Apesar do texto escrito, entendi fazer a minha intervenção com outras palavras, talvez mais de acordo com o que tinha ouvido até ao momento no magnífico auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira.

Transmito-vos estes textos com os títulos “O Ensino, as Escolas e as Associações de Pais” e “Participação e Boas Praticas”, respectivamente.

Acrescento um terceiro, “Entre Velhos do Restelo e Fundamentalistas…”, em que reflicto sobre o que me foi dado a ouvir no passado dia 22 de Outubro.

Paulo Gomes da Costa
20 de Novembro de 2005


O Ensino, as Escolas e as Associações de Pais

Quando se fala de Educação, Ensino ou Associações de Pais, não é suficiente incidir a nossa atenção num único aspecto. Há que olhar estes assuntos como um todo composto de múltiplos e diversos aspectos. O objectivo será o sucesso e a felicidade dos nossos filhos.
E não é suficiente pensar e analisar. Há que agir! E esta acção deve concretizar-se de uma forma enquadrada e global, tão ao jeito do desenvolvimento sustentado muito falado nos dias que correm. Medidas desenquadradas, fora de contexto ou ordem, causam, eventualmente, mais problemas que soluções.

Sem querer separar qualquer tema, analisemos alguns aspectos relacionados com o Ensino e com a Educação.
As instalações devem ser a prioridade no nosso sistema de ensino.

Provavelmente teremos escolas em número suficiente. Não temos com toda a certeza a totalidade das escolas com as condições necessárias para implementar o ensino de qualidade que se desejam.

Encontramos nas actuais escolas...:
Salas muitas vezes frias...
Mobiliário não ergonómico…
Ausência de bibliotecas…
Ausência de meios informáticos...
Refeitórios inexistentes…
Salas para estudo e trabalho de professores e alunos inexistentes...
Espaços para a pratica de Educação Física inadequados...
Espaços de recreio sem qualquer equipamento lúdico - recreativo...

Penso que nem tudo estará mal, havendo já muitas escolas em que algumas destas insuficiências foram já colmatadas, umas vezes pelos diferentes intervenientes na tutela das Escolas e/ou do Ensino, outras pelas Associações de Pais, que com a sua infinita vontade de ajudar, promoveram as necessárias sinergias para conseguir o que entendem como necessário à Educação dos seus filhos.

Mas não chega! E não chega pensar – como pensam alguns – que tudo o que existe actualmente é melhor que aquilo que havia no passado, e como tal está tudo bem.

Talvez seja tempo de delegar nas Câmaras Municipais a responsabilidade de tratar todo o parque escolar existente, sempre de acordo com uma avaliação de necessidades levada a efeito pelas Direcções Regionais de Educação, depois de ouvidas as Associações de Pais ou as suas Federações.

Os refeitórios e o Apoio à Família deveriam ser inequivocamente regulamentados dentro da ideia de que compete às Câmaras Municipais satisfazer as necessidades das populações nestes domínios.

No entanto não quero deixar de fazer referência há responsabilidade que os Pais têm na educação dos filhos, devendo este fazer uso dos serviços de Apoio à Família apenas durante o tempo em que tal não seja possível assegurar pelos Pais e/ou encarregados de Educação.

No que respeita às actividades curriculares e às actividades extracurriculares muito trabalho há a fazer.

A revisão dos currículos é necessária em todos os graus de ensino. Todos apresentam o problema de excesso de matérias a leccionar em função dos objectivos para o nível de ensino.

Lembro que os currículos leccionados “mexem” com muitos outros problemas:
Quantidade de livros transportados pelos alunos para a escola...
Actividades extracurriculares...
Horários das aulas e das actividades extracurriculares...
Instalações adequadas às actividades...
Refeitórios...
Professores e Auxiliares de Acção Educativa...

As Associações de Pais – nomeadamente através das Federações e da Confederação – terão certamente um importante papel a desempenhar neste processo.

No que à participação dos Pais e Encarregados de Educação diz respeito penso que nem todos conhecem as formas de participação nas Escolas ou nos Agrupamentos. E se muitos conhecem não deixam de enfrentar dificuldades.

Estas dificuldades manifestam-se por insuficiência de conhecimento em matérias que são do domínio preferencial dos “profissionais da educação” (lembro o enorme manancial de legislação publicada nos três últimos anos) e por dificuldades que são colocadas à sua participação efectiva (lembro a interpretação dada aos textos legislativos em vigor no que respeita ao número de Pais e Encarregados de Educação que participam nos Conselhos Pedagógicos e, em especial, nas Assembleias de Escola).

Sendo Portugal um País em que a Lei muitas vezes é usada para se sobrepor a mentalidades, está na hora de definir e legislar modelos de participação mais justos.

No quadro actual compete ao Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação suprir a deficiente informação dos pais e possibilitar uma melhor intervenção.

Para tal, entendo que é tempo de:
1.º – Definir um modelo de comunicação para o Movimento;
2.º –Definir um modelo de formação para Pais e Encarregados de Educação;
3.º – Definir um modelo para ao Movimento;

Comunicação é fundamental! Não comunicar em quantidade, mas comunicar com qualidade. Numa sociedade como a de hoje, que muito facilita a comunicação, sente-se que a facilidade e a quantidade fazem o “ruído” suficiente que impede as pessoas de “ouvir” o que lhes interessa ou faz falta.

Por outro lado há que diversificar os meios. Internet não é suficiente, porque, independentemente dos motivos, não chega a todos.

Detalhando:

A) Comunicação no sentido descendente:
- A comunicação via Internet (página web ou e-mail) não chega!
- A comunicação via telefone ou telemóvel não satisfaz mais que dois interlocutores…
- É necessário restabelecer formas de comunicação como:
- Comunicar por carta;
- Editar uma publicação que poderá não ter o formato da “Voz dos Pais”.

B) Comunicação no sentido ascendente:
- É necessário divulgar o dever de comunicar à Confederação de situações ou posições públicas assumidas, nomeadamente pelas Federações. Dizer que se está num movimento implica o dever de cumprir com todas as obrigações e não apenas quando interessa.

C) Em qualquer dos sentidos:
- As decisões tomadas devem ter em conta o respeito pela hierarquia implementada no Movimento;
- Devem ser divulgadas as posições assumidas pelos diversos intervenientes;
- Será necessário implementar uma política transparente de comunicação entre todos os intervenientes, sendo a Confederação o centro de acção;
- Terão os intervenientes mais directos na Confederação de divulgar massivamente as suas posições e reflexões, permitindo a todos os envolvidos no Movimento ajudar à tomada de posições;
- Deve ser evitado a todo o custo a divulgação de opinião tendo por base apenas a opinião de uma pessoa, órgão ou entidade.

Um modelo de formação é importante pois quando transposto para a realidade de uma região poderá adquirir relevo e permitir resolver alguns problemas de muitas Associações de Pais.

Repensar o Movimento Associativo de Pais e o Modelo que se pretende que este assuma é outras das tarefas prioritárias. Fundamentalmente há que adaptá-lo à realidade actual, com as suas virtudes e necessidades.

O objectivo será conseguir uma participação mais significativa, activa e actuante.

Não será necessário o consenso de todos no que respeita ao modelo a implementar. Será necessário o empenhamento de todos no modelo escolhido pela maioria, se for esse o caso. Mas será importante tentar o consenso, constituindo um grupo de trabalho alargado em que os Órgãos Sociais das Federações mais representativas estejam presentes.

Para finalizar identifico uma questão que poderá influenciar tudo o que se possa tentar realizar no Movimento Associativo de Pais: o financiamento. Sobre este assunto será importante a realização de um debate alargado que identifique possibilidades que permitam a necessária autonomia financeira do Movimento em todos os seus níveis.

Por tudo isto há que continuar a trabalhar. Nas Associações, nas Federações e na Confederação. A cada um as suas responsabilidades. A cada um os seus deveres. A cada um os seus méritos.

Paulo Gomes da Costa
19 de Outubro de 2005


Participação e Boas Práticas

Têm os Pais que participar em:
• Conselhos de Turma intercalares;
• Assembleias de Escola
• Conselhos Pedagógicos;
• Associações de Pais;
• Federações de Associações de Pais;
• Confederação Nacional das Associações de Pais;
• Conselhos Municipais de Educação;
• Comissões de Protecção de Crianças e Jovens;
• Conselhos Locais de Acção Social;

E ainda, a nível Nacional…
• Conselho Nacional de Educação;
• Comissão para Avaliação do Ensino Secundário;
• Comissão para o Desenvolvimento dos Currículos Escolares;
• …

Para que todas estas possibilidades de participação resultem terão de existir Pais e Encarregados de Educação com capacidade e com os conhecimentos necessários à participação. Para isto há que repensar:
1. A comunicação no Movimento Associativo…;
2. A Formação de Pais e Encarregados de Educação…;
3. Modelo para o Movimento Associativo de Pais em Portugal…

A comunicação tem acima de tudo que ser mais eficaz. Tem que chegar aos Pais. A Internet – óptimo meio de comunicação de informação e do qual sou um adepto incondicional – não chega! Nem todos têm acesso e em muitos casos apesar do acesso existir não existe ainda o sentimento de necessidade de consulta regular e pesquisa de nova informação. Será necessário pensar num regressar ao correio tradicional e à revista Voz dos Pais – não necessariamente no formato que existia.

A Formação dos cidadãos e a certificação das suas competências são importantes. Mas para o Movimento não chega apenas essa formação. É necessário formação direccionada especificamente aos Pais, visando assuntos como a participação nas Escolas e Agrupamentos, Legislação e Gestão Escolar, entre outras.

Quanto ao modelo será necessário reflectir e adoptar um modelo que:
• Possua mais flexibilidade…;
• Permita mais e melhor comunicação…;
• Permita o desenvolvimento de acção de reflexão e debate…;
• Permita uma dinâmica de participação que mobilize os Pais para o Movimento…

Este repensar do Modelo do Movimento e tanto mais importante e tanto mais necessário quanto os desafios que se aproximam.
Ou será que não se pretende ter uma palavra a dizer na gestão escolar? E ter uma palavra a dizer em matérias como os horários…? Ou a escolha dos manuais escolares – seja no que diz respeito ao conteúdo seja no que diz respeito ao número de manuais e ao seu peso…?

Pedindo desculpa por lembrar mais uma vez – a primeira foi pela representante da Associação de Pais da Escola da Ponte, Vila das Aves – o Professor José Pacheco mentor do modelo em uso na Escola da Ponte. Dizia ele que “Quando for grande queria ir à Primavera”.

Atrevo-me eu a dizer: Quando os meus filhos forem grandes, eu quero que eles vão à Primavera.

Paulo Gomes da Costa
22 de Outubro de 2005


Entre Velhos do Restelo e Fundamentalistas…

Entre Velhos do Restelo e Fundamentalistas terá que estar o equilíbrio.

Equilíbrio que levará, sem dúvida alguma, a uma evolução sustentada do Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação.

Bonitas experiências foram relatadas por muitos Pais e Encarregados de Educação. Mas foram apenas algumas das boas práticas que as Associações de Pais e as suas diversas Federações fazem.

Das reflexões levadas a efeito pelos diferentes Pais, Mães e Avós que entenderam dar o seu contributo ouvi e entendi um pouco de tudo… Desde a ideia mais positiva e progressista à ideia fundamentalista.

Das ideias positivas há que dar atenção a quem defende alguma reflexão sobre o modelo de participação no Movimento.

Das ideias menos positivas recordo aquelas que dizem que o Movimento deve ficar preso à ideia do voluntariado. É tempo de aprender com outros exemplos. E não será necessário ser fundamentalista. Tome-se como exemplo os Jogos Olímpicos, que souberam encontrar o equilíbrio entre o desporto e o desporto profissional. E não deixa o Ideal Olímpico de ser louvado por todos.

Recordo também como ideia menos positiva o afastamento compulsivo de alguns que poderiam ser uma mais valia para o Movimento.

Menos positiva é a ideia de um Movimento caduco. Penso que não está. Está débil. É um Movimento jovem, tal como a maioria dos Pais e Encarregados de Educação que nele participam, e que á semelhança dos jovens necessita de atenção e um processo de aprendizagem constante e consistente.

É tempo por isso de dar atenção ao processo de aprendizagem que é urgente definir. Quando a ele for dada a devida atenção caminharemos com toda a certeza para um Movimento mais forte e mais participativo.

Para finalizar e porque não poderia ficar sem dizer isto: rejeito as indecisões e as hesitações. Favorecem apenas quem pretende estar, mas não pretende fazer. E em Santa Maria da Feira ouvi algumas. Que se vão manifestando, sistematicamente ou intermitentemente, consoante o tempo, o vento ou as marés. São esses os Velhos do Restelo, que, não tenho duvidas, sairão derrotados tal como têm sido ao longo dos tempos desde que Vasco da Gama saiu com as suas Naus a caminho da Índia em busca de algo melhor para este Portugal.

Saibamos nós procurar e acima de tudo, encontrar o nosso caminho…

Paulo Gomes da Costa
25 de Outubro de 2005

VILA DA FEIRA - 22-10-2005

António Alberto Boleto Fonseca
Gondomar, 2005-10-14


DOCUMENTO DE REFLEXÃO

Em tempos, já lá vão alguns anos propôs para debate algumas ideias, umas mantém-se outras provavelmente já passaram de prazo, mas deixo-vos algumas actualizadas para partilhar convosco e ao mesmo tempo discuti-las se as acharem por bem.

Se valer a pena óptimo, se consideraram que não, óptimo também. O que não devemos é deixar de opinar estando POR E COM GOSTO num movimento que se quer forte e dinâmico, independentemente de hipotéticas divergências e pontos de vista diferentes.


COMO EU PENSO O MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE PAIS

1) Deverá ser um movimento de interligação, associações, federações e confederação, com regras bem definidas para que o que eu a seguir vou dizer, seja aceitável sem melindres de quem quer que seja.

Ex. Criar dinâmicas equilibradas, responsabilizando os órgãos das instituições a cumprir regras predefinidas, evitando conflitos e atritos entre as várias organizações, sem nunca coartar a liberdade de expressão e opiniões divergentes.

Assim, criar-se-á uma interligação de cruzamento de ideias, que deverão ser discutidas em encontros e após a sua aprovação deverão obrigar todos à sua efectivação.
Concretamente:
Uma decisão aprovada em A.G. obrigara a que seja cumprida, evitando desculpas de quem quer que seja, como acontece frequentemente. Ex. Quotizações, Temas p/debate, etc.

2) Uma confederação activa, interventiva e persistente na defesa das Associações de Pais e seus Encarregados de Educação.

Temos assistido ultimamente a uma permanente e constante intervenção do presidente da CONFAP a falar sobre os mais diversos problemas da educação, o que se saúda, e nos diz que a nível de informação a CONFAP encontra-se numa posição privilegiada para opinar e defender variadissimos problemas que preocupam pais e alunos, já que é solicitada pelos media a dar opinião.

Ganhou-se a simpatia e o respeito deste movimento pelos mesmos, mas ainda falta ganhar o mesmo nas escolas e talvez no ministério.

Aproveitemos esta conquista, que se reconhece, e partamos para uma campanha de intervenção a nível nacional, concertada entre a CONFAP, Federações e Associações com o objectivo de uma vez por todas haver o reconhecimento devido por parte da escola e outras entidades. (não mais do que o que já está consagrado na lei), e mais algumas propostas que à frente mencionarei, em 11)

3) Uma confederação virada para e ao serviço das suas filiadas, com equilibrios representativos e financeiros das Associações através das suas Federações.

Entra aqui o modelo já apresentado por mim há alguns anos, e que menciono em 10) com as devidas correcções de actualização.
Associações Federações
Federações Confederação
Confederação Associações
(e vice versa entrando aqui o circulo de interligação permanente)

Partindo do principio que o MAP, são as Associações, deverá criar-se um regulamento de funcionamento e responsabilidades de todas as estruturas, (indo ao encontro do mencionado em 1).

Assim aproveitando o mencionado em 7), deverá ouvir o movimento e satisfazer as suas necessidades, sejam elas fiscais, associativas, legislativas, etc.

4) A responsabilidade de cada Federação perante as Associações e a Confederação.

Cumprir escrupulosamente o definido no índice de responsabilidade que a seguir de menciona.
Algumas ideias de como se poderá definir o índice de responsabilidade:
desenvolvimento associativo (N.º. associados, manutenção dos mesmos, criação de novos, registo de actualizações de alteração de quaisquer associados, ano a ano e seu envio atempadamente ao representante legal, organizações de debates e eventos com características locais e nacionais), etc.

5) A não sobreposição de uma Federação sobre quaisquer outras.

Já garantida nos actuais estatutos, e seu melhoramento em possível proposta de alteração estatutária

6) A não sobreposição da Confederação sobre as Federações.

Objectivamente tem-se como principio a harmonia do movimento associativo de pais, balizando as intervenções de cada organização

Alguns ex.
Localmente quem dialoga são as APs, ou as suas Federações.

A CONFAP intervirá directa ou indirectamente num determinado território educativo com o conhecimento da Federação local, via esta ou através desta.

7) A CONFAP deverá seguir uma estratégia de comunicação com todos os seus filiados, não só através da net, mas fundamentalmente por escrito.

Não nos podemos cingir apenas à net, ela é importante e é um dos melhores meios de comunicação, mas sabemos que muitos ainda não têm acesso à mesma.

Esta abertura da confederação deverá manter-se por via postal, sabendo de antemão que uma informação/pedido/resposta é mais morosa.

Tem custos adicionais? Tem.

Utilizemos o valor pago pelas APs como cota (3€), para o utilizar no envio postal, o que dá uma media de 7/8 envios anuais.

8) E no mais importante, que a CONFAP, seja efectivamente a representativa de todo o MAP. A explicação aqui é dada através da proposta que fiz, (ou fizemos) sobre a alteração estatutária na composição da assembleia geral).

9) E por fim, tomar a iniciativa de propor alterações quer no Decreto-Lei 115-a/98 como na lei 30/2002 (Estatuto do aluno), no que diz respeito a pais e encarregados de educação num e na defesa dos alunos no outro, não esquecendo a actual lei das APs.

10) O modelo do movimento associativo.

movimento associativo de pais: Associações
desenvolvimento associativo Federações
Legal representante associativo Confederação

Confederação
Eleição de acordo com proposta já apresentada, sem limite de mandatos e liberdade de candidaturas.
Criação de estrutura profissional ou semiprofissional, mas sempre dirigida pelo seu Executivo.
Criação de um índice de responsabilidade por cada instituição de base (aprovação do mesmo em A.G. para que sejam assumidas as mesmas).
Subsidiar as Federações, utilizando o índice de responsabilidade para que estas façam o desenvolvimento associativo.
Obrigada a dar informação ao movimento associativo de pais (Associações) através das Federações como desenvolvimento associativo, com propostas, resoluções, pareceres.
Auscultar o desenvolvimento associativo.
Cumprir as directrizes do movimento associativo, como seu representante legal.
Parceria nacional e internacional.

Federações
Composição pelo movimento associativo de pais.
Responsável pela organização de debates e eventos.
Instituição de desenvolvimento associativo da sua região ou território educativo.
Apoiar a manutenção, o desenvolvimento e financeiramente o movimento associativo (Associações).
Debater com as associações antes de apresentar ao legal representante quaisquer propostas e/ou pareceres.
Subsidiada pela confederação, de acordo com o trabalho desenvolvido, pelo índice de responsabilidade.
Obrigadas a fazer chegar a informação da Confederação às Associações.
Parcerias locais e regionais.

Associações
A razão da existência do movimento associativo de pais.
São elas que definem toda a estratégia a ser seguida pelas suas organizações representativas.

11) Algumas ideias para partilha, de possível alteração legislativa
Decreto-Lei 115-a/98
Art.º. 9, n.3 composição da assembleia de escola
Artº.12, n.2 designação dos representantes
Artº.14, n.2 mandato
Artº.19 n. 2 a) e b) recrutamento
Art.º. 25 n.1 composição do Conselho Pedagógico
Artº.33 competências
Artº.36 organizações das actividades de turma
Art.º. 41 representação

Estatuto do aluno
Art.º. 13
Artº.41 n. 2
Artº.43

O QUE EU NÃO DISSE E DEVERIA TER DITO

Tema:

Boas práticas do movimento associativo de pais:
Tudo o que se tem feito ultimamente por este movimento “de dificuldades mas com algumas conquistas” são óptimas praticas.

Más:
São aquelas em que:
Internamente se opõem a este movimento, afirmam categoricamente que não acreditam nele, estão contra a presença nestes Encontros, e dando cara à sua personalidade aparecem, mandam uns bitaites que ninguém ouve e reconhece,
e por lá continuam.

A. Boleto Fonseca
2005-10-24

Perspectivar...

O texto anterior com o titulo "Movimento Estático" foi escrito em 2003.

A Assembleia Geral da CONFAP tinha acabado de se realizar em Lisboa e os Órgãos Sociais então eleitos mereceram então esta minha apreciação.

De então para cá muitas coisas aconteceram.

Deste passado relembro apenas o que foi escrito no ano de 2005, por mim ou pelo Boleto Fonseca.

Mas o Futuro é o mais importante.

Nesta perspectiva e sempre que me pareça oportuno, divulgarei neste espaço as minhas opiniões sobre a Educação e sobre o Movimento Associativo de Pais. Contarei com a colaboração do Boleto Fonseca, conhecedor de há longos anos destas coisas do Movimento.

E porque a opinião de todos é importante o espaço dispõe de local próprio para os comentários que entenderem efectuar.

Espero que o Futuro seja bom para todos nós e para o Movimento Associativo de Pais.

Paulo Gomes da Costa