DISCIPLINA ETICAMENTE PADRONIZADA
Na agenda educativa está (novamente) o debate sobre a (in)disciplina nas escolas e com isso o Estatuto do Aluno.
Fazendo uma retrospectiva de ano lectivo que agora está a terminar, constato que, depois uns quantos casos muito mediatizados de violência (não se tratou de indisciplina) nas escolas ou nos espaços exteriores envolventes à Escola, decidiu o Ministério da Educação que tinha chegado o Momento de alterar o estado de coisas, utilizando como ferramenta de intervenção o Estatuto do Aluno.
Assim no dia 9 de Maio de 2007 terminou o debate público sobre a proposta do Governo para alterar o Estatuto do Aluno que foi depois aprovado em reunião do Conselho de Ministros.
Sobre o assunto entendo ser este o momento para fazer algumas reflexões.
Os acontecimentos ocorridos em algumas escolas no início do segundo período de aulas – e que levaram à proposta para alterar o Estatuto do Aluno – não terão muito a ver com a disciplina, ou a falta dela, nas salas de aulas. Terão mais a ver com a disciplina, ou a sua inexistência, em casa de casa de cada uma das famílias que têm filhos ou educandos na escola.
Confunde-se, habitualmente, disciplina com violência. E violência foi o que motivou os acontecimentos ocorridos em Janeiro e Fevereiro e que foram relatados exaustivamente pela comunicação social. Não foi só violência, mas também falta de educação e civismo dos cidadãos que praticaram esses actos.
Modificar o Estatuto do Aluno não significa, com toda a certeza, resolver os problemas que têm feito títulos nas primeiras páginas dos jornais.
Não sou de opinião que o Estatuto do Aluno seja um documento que deva ficar como estava (e ainda está). Mas entendo que a primeira medida a ser implementada deveria passar por um apoio mais efectivo à escola, prestado por todas as entidades directa ou indirectamente ligadas à Educação em cada Concelho.
A segunda medida passa pela formação de docentes e do pessoal não docente que, se não estou em erro, não teve qualquer formação de relevo sobre disciplina ou sobre o Estatuto do Aluno desde 2002, ano em que o referido estatuto entrou em vigor.
Como terceira medida, mas não menos importante, seria o desenvolvimento de mecanismos efectivos de apoio às famílias que fossem muito mais além que os simples subsídios até agora muito utilizados. Estes apenas têm funcionado como mobilizadores e catalizadores de simpatia a favor dos governantes que determinam a aplicação deste tipo de medidas.
Quanto ao que se pretende para o Estatuto do Aluno a solução não passa, com toda a certeza, pela criação de métodos rígidos e implacáveis. Bastará perceber que a realidade num qualquer bairro social do Porto será bem diferente da realidade de Vila Real de Trás-os-Montes ou Évora.
E facilmente se comprova esta diferença de realidades sobre disciplina, segurança e sobre o “Estatuto do Aluno”. Bastará ler as noticias publicadas na comunicação social. Relembro por exemplo os artigos publicados no Jornal de Noticias no dia 25 de Março de 2007 e cujos “links” apresento no final deste texto.
Sobre uma destas noticias nãoposso deixar de transcrever (texto imediatamente a seguir) o que foi escrito pelo autor do blog Abnóxio sobre a opinião de um antigo Presidente da CONFAP.
Leiam e deliciem-se…
Paulo Gomes da Costa
2007.06.27
"BLOG ABNÓXIO
DISCIPLINA POR CATÁLOGO...
JN, 25.03.2007
O JN publica hoje mais um dossier (de 4 páginas) dedicado ao tema da "indisciplina" nas escolas. Já se vê que a indisciplina, como o sexo, vende...
Uma das partes do dossier reflecte a visão muito peculiar do presidente da Federação Concelhia das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia, Albino Almeida, ex-presidente da CONFAP. Entre outras coisas, Albino Almeida considera que "é fundamental que o Ministério da Educação tipifique as ocorrências (de indisciplina) dentro da sala de aula e a cada uma faça corresponder uma sanção". Seria (digo eu) uma espécie de Código de Hamurábi, que se aplicaria por igual em todas as escolas do país. O aluno espirra para cima do professor? O professor rapa do Código, vai ao índice, vê que pena corresponde ao delito e aplica-a imediatamente, sem mais delongas processuais. Albino Almeida, fazendo fé no JN, entende que "esta é a melhor forma de fazer saber que um determinado comportamento do aluno dá direito a um castigo específico, independentemente da escola onde isso se verifique". A proposta, para além de hilariante, é absolutamente irresistível e estou seguro de que Valter Lemos não a deixará cair em saco roto. Eu, pela parte que me toca, ofereço-me desde já para elaborar o anteprojecto desse novo Código de Hamurábi para as escolas portuguesas. Assim a Ministra o queira e Albino Almeida, naturalmente, autorize...”
Links para as noticias publicadas no Jornal de Noticias em 25 de Março de 2007:
>> O Aluno Rebelde
>> Não há Professor que não se sinta exausto
>> Falta uma rede de apoio à escola
>> Miragaia contra exclusão oferece novas formações
>> Gabinete orienta alunos expulsos da sala de aula
>> Formação profissional cativa
>> Indisciplina exige melhor formação dos docentes
>> Pais de Gaia vão assinar “contrato ético”
PÔNCIO PILATOS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CONFAP
O comunicado do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP sobre a Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Junho de 2007, é mais uma tentativa para ficar na história do MAP, a qualquer custo.Desta vez imitou Pôncio Pilatos lavando as mãos de uma sujidade que ele próprio criou...
Pilatos acabou por cair em desgraça junto do imperador.
Talvez não seja necessário muito tempo para que aconteça o mesmo a este Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP.
Paulo Gomes da Costa
2007.06.20
A FESTA
A Joana, o João, o Igor, o Manuel, o António, a Maria, a Inês,
a Joaninha, a Miriam, o Eliseo, o Rodrigo, o Carlos, a Marta,
a Susana, a Antonieta, o Pedro, a Teresa, a Mariana, o Diogo,
o Miguel, a Carla, a Cláudia, a Ana, a Isabel e a Márcia,
convidaram-nos para o seu dia de festa de final de ano no seu jardim infantil.
Estive presente, mais todos os outros, pais, mães encarregados de educação e ainda os amigos, todos sem excepção, que são, mais os alunos da escola primária que o mesmo espaço utilizam.
Divertimo-nos, com as suas meninices, os seus olés, as suas maravilhas, as flores que eles fizeram, as danças, as corridas e balões com que nos presentearam.
Com jogos únicos, como a basquetebolada entre pais do 1º e 4º ano, o desfile de matronas das mamas do Jardim, a passerelle de pais e mães do 3º, e a esgrima de mamãs e papás do 2º. ano.
Foi um dia lindo, belo e por elas e todas elas, as crianças, passei, passamos um 16 de Junho diferente, alegre, bem disposto, daquele que outros queriam que não acontecesse.
Assim vai, vão as bonitas comemorações até final do mês do fecho do ano lectivo, em contraste com alguns, que para eles, mais importante de que estar ao lado das crianças e com elas, é utiliza-las para outros fins.
No Carnaval aconteceu o mesmo, com brincadeiras diferentes, naturalmente. Então o Corso, foi fabuloso.
A todos um muito, muitíssimo obrigado pelo excelente dia passado junto de Vós. Aqui, voltarei sempre, para outros locais voltarei ou não.
Contrariando a opinião de doutos senhores e senhoras do MAP, confirmo mais uma vez, como o assistido ao longo dos últimos quinze anos, a óptima sintonia de colaboração entre alunos, pais e professores. Bem-haja que assim é e sempre seja.
A. Boleto Fonseca
2007.06.17
O MEDO
O Medo Saiu À Rua
Lá Para os Lados Da Capital
Naquela Lisboa Antiga
Por Ordem Do Aparelho
Tal E Qual
Traiu As Margens
Centro, Norte Menos O Sul
Mais As Outras Que Neles
Confiaram
Em Vão E Não
Iguais A Outros Tempos
Que Já Lá Vão
Nada Fazem, Apenas Querem
Ter O Poder Sempre À Mão
Dito E Feito
Em Corrupio Andaram
Para Lá Poderem Chegar
Mas Só O Conseguem Com Golpe
Nunca Pela Via Legal
Nua E Crua
A. Boleto Fonseca
2007-06-15
OS NOVOS DÉSPOTAS
Lá vão os tempos em que, quando, Stroessner, Vargas, Franco, Kim Jong il, entre outros, com a sua democracia perseguiram populações indefesas, por estas apenas quererem trabalhar, para se poderem sustentar.
Outros, NOW, utilizando a democracia, chegaram ao poder pela via democrática e com o tempo que lá permanecem, enfraquecem as instituições e, impondo a SUA democracia, exercem todo o poder sozinhos ou com um pequeno grupo de pessoas ao seu redor, sufocando todos os outros, com as suas opiniões, propósitos como se se tratassem de déspotas esclarecidos.
Porque se querem ÚNICOS, abençoam-se uns aos outros, qual grupo que só vive e decide isoladamente, mais os seguidores que em frente fitam, por as laterais não poderem ver.
Coligados, tudo junto, sem ifens a separá-los, habituam-se a por pouco mais do que por historietas ofuscar a margem e ver a corrente do rio passar.
Assim se entendem, assim o são, assim se encontram, na tal localidade que não rima com mais nada do que a sua seita de per si o são, infiéis.
Por lá andam, que se mantenham pois então, e depois com constantes atropelos à sua língua, dirão que todos os outros seus seguidores serão.
Todos não.
Eu não sou, e como eu, muitos outros.
Não está ninguém a ouvir, pois não?
Óptimo, já me safei.
Vê lá se não és convidado a abdicar!
Toma.
A. Boleto Fonseca
2007.06.14
O VASSALO
Um feudo é uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo em troca de obrigações de fidelidade mútua
Vassalagem é um sistema social e económico, usado em tempos idos, e que actualmente alguém ainda gosta de nos impor, onde um indivíduo denominado vassalo, oferece ao senhor, fidelidade e trabalho em troca de protecção e um lugar no sistema de produção.
Cerimónia de Vassalagem:
O vassalo colocava as suas mãos entre as do senhor, beijava-o no rosto e jurava-lhe lealdade.
Além disso, o vassalo oferecia ao senhor a sua ajuda e apoio, sobretudo militar, e em contrapartida o senhor comprometia-se a protegê-lo e ceder-lhe uma porção de terra, para que tivesse condições de se manter.
Ora aqui temos como alguém se achou dono de um feudo, pelas obrigações que tem para com o seu senhor.
Ser vassalo é fixe, o seu senhor defende-o e protege-o dos bárbaros e seus ataques e como seu vassalo só se obriga a servi-lo, cumprindo com os tributos como a Corveia, Talha, Banalidade, Capitação, Censo, etc. etc.
Adora o cerimonial, o beija-lo e o sentir as suas mãos nas dele é algo que não esquece…
A. Boleto Fonseca
2007.06.13
FÁBULA DE LA FONTAINE: “A RÃ E O BOI”
La Fontaine é autor de inúmeras fábulas em que retrata de modo especial o comportamento do ser humano.
Muitos de nós ouvimos em crianças algumas dessas fábulas embora alguns Pais talvez as tenham esquecido com o decorrer do tempo.
O recente comunicado da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu refere uma das fábulas mais conhecidas.
Porque muitos não se lembrarão da rã que queria ser boi, relembro aqui esta fábula de La Fontaine numa das suas versões.
Paulo Gomes da Costa
2007.06.13
A RÃ E O BOI
Mas que me dirás tu daquela Rã,
Que vendo o Boi no prado andar pascendo,
Chamou uma filha sua, ou sua irmã,
E disse-lhe: Eu espero, se me estendo,
De ser tamanha, como este animal;
E começou de inchar, e foi crescendo.
Amiga, inchares muito, pouco vai,
Respondeu a que veio; certa estou,
Que não lhe podeis nunca ser igual.
A douda da resposta não curou;
Antes inchou com tanta força tanto,
Que não cabendo em si, arrebentou.
As outras, em lugar de fazer pranto,
Riram da presunção desta sandia;
De rirem e zombarem não me espanto.
Além de ser costume, merecia
Tamanha vaidade, qual foi esta,
Fazerem dela grande zombaria.
Bernardes, Lima, V. 160, e seg.
COMUNICADO DA FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE VISEU
Às Mães e Pais do Movimento Associativo
Caras companheiras e companheiros
Entendemos que após termos sido desrespeitados, vilipendiados, em sítios ou blogs, pertença de quem se diz defensor de uma determinada proposta de candidatura aos órgãos sociais da CONFAP, nada mais surgiria para nos colocar a todos, mais uma vez, alvo de descrédito.
Desenganem-se as Mães e os Pais do Movimento Associativo.
O Sr. Fernando Lourenço Gomes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP, qual rã das fábulas de La Fontaine, resolveu inchar na sua importância e convocou uma Assembleia Geral Extraordinária.
Aplaudiríamos de pé esta sua iniciativa, se a mesma fosse ordinária para aprovar o Relatório de Actividades e Contas.
Mas isso não convinha ao Sr. Fernando Lourenço Gomes, que num momento de suprema sabedoria elaborou uma ordem de trabalhos cujo objectivo é novamente inchar na sua importância do quero, posso e mando.
E se alguma dúvida tivéssemos, o seu último comunicado é exemplo disso mesmo.
Substituindo-se ao Secretário do Conselho Executivo da CONFAP, vem ele (Presidente da MAG) explicar o inexplicável: que não foi propositada esta elaboração do caderno de Associadas para a participação na Assembleia Geral.
Sr. Presidente da MAG, se algumas dúvidas nos restassem, com o seu comunicado, elas passaram a certezas e se algumas dúvidas restassem ao Movimento Associativo de quais eram as Associações de Pais que o Sr. quer em Oliveira de Azeméis no dia 16 de Junho, elas foram sendo dissipadas.
Primeiro pela escolha da data. O Sr. tem noção de quais são as preocupações das Mães e dos Pais nesta altura do ano? Ou está completamente fora do que é o Movimento Associativo ou então, porque o sabe, escolheu propositadamente esta data!
Segundo: Porque coloca à votação o parecer número dois do Conselho de Jurisdição e Disciplina, quando existe um parecer número seis que contradiz o que o Sr. quer fazer aprovar - a sua legitimidade de interromper o processo eleitoral. Pensou novamente em si e não no Movimento Associativo.
Finalmente ao ser uma decisão pessoal, com uma ordem de trabalhos da sua exclusiva responsabilidade, conforme referiu na resposta à FERLEI, escolhendo por sua própria iniciativa o local, está esta Federação convicta que nenhum custo será imputado à Confederação, pois tratando-se de uma iniciativa pessoal, não poderá o colectivo ser responsabilizado pela mesma.
Reforçamos esta ideia pelo facto de nada estar divulgado na página Internet da CONFAP até hoje 10 de Junho de 2006, pelo que inferimos que o Conselho Executivo – único responsável pela sua gestão – não avalizou, nomeadamente na sua vertente financeira, a Assembleia Geral Extraordinária, por si convocada.
Assim, e contrariando o que nos querem fazer, manter-nos-emos até ao fim, lutando por um Movimento Associativo fiel aos princípios consignados nos seus Estatutos, em defesa dos nossos filhos e recusando-nos a seguir e servir interesses individuais.
Viseu, 10 de Junho de 2007
A FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE VISEU
NOTAS: Os Pareceres do Conselho de Jurisdição e Disciplina referidos neste comunicado podem ser consultados nas seguintes ligações:
>> Parecer n.º 2 de 2007 do CJD
>> Parecer n.º 6 de 2007 do CJD
Pode ainda consultar este comunicado na página na Internet da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu:
>> www.frapviseu.com
A PÁGINA DA CONFAP NA INTERNET
Quando iniciei funções no Conselho Executivo da CONFAP propus, de imediato e na primeira reunião realizada, que fosse efectuado um estudo para reformulação da página da CONFAP na Internet…
Talvez pelo facto da página ser gerida pelo agora Presidente da Mesa da Assembleia Geral, bem como o seu alojamento e “manutenção” estar a ser feito por uma empresa de Braga, por contacto do Sr. Francisco Oliveira, não tenha permitido criar a dinâmica necessária para que essa reformulação fosse levada a efeito.
A gestão da página foi da responsabilidade do Sr. Fernando Lourenço Gomes (que vinha desempenhando essa tarefa em anteriores mandatos) até Maio de 2007. Nesse mês entendeu o Conselho Executivo chamar a um dos seus membros a responsabilidade da gestão da página, cabendo-me a mim esse papel…
Tentei novamente abordar a reformulação da página, desta vez junto da empresa que suporta o seu alojamento e “manutenção”, pedindo uma reunião para o efeito. Por dificuldades de deslocação do responsável da referida empresa não foi possível realizar essa reunião.
Simultaneamente iniciou a empresa responsável pelo alojamento da página um ciclo de modificações na forma de aceder aos diversos conteúdos relativos à gestão página. Estas modificações criaram enormes dificuldades à gestão da página, que foram sendo ultrapassados, excepto quando impediam por completo o acesso à gestão dos conteúdos o que originou diversos períodos de tempo em que nada foi actualizado.
Em Janeiro de 2007, com a aproximação das datas previstas para a Assembleia Geral Ordinária e Eleitoral, entendeu o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral solicitar acesso à gestão da página, alegando necessidade de divulgar cadernos eleitorais…
Formalizou essa pretensão na reunião ordinária do Conselho Executivo de Janeiro, não lhe tendo sido dada essa permissão, conforme poderá ser lido na acta da respectiva reunião.
Esta decisão do Conselho Executivo não impediu o Sr. Francisco Oliveira de pedir à empresa que suporta o alojamento da página um acesso privilegiado para o Sr. Fernando Lourenço Gomes. Tal acesso foi facultado, sem que para tal tenha existido qualquer pedido formal da CONFAP, do Conselho Executivo ou do responsável pela gestão da página… Erradamente bastou um pedido (seria ordem?) de apenas um elemento do Conselho Executivo, no caso concreto o Sr. Francisco Oliveira. Ele próprio, dois meses depois, proibia outra empresa que presta serviço para a CONFAP (contabilidade) de fornecer qualquer indicação ou documento a quem o solicitasse sem a sua expressa autorização.
Sobra a gestão da página da CONFAP na Internet, devo referir que nunca e em caso algum as actualizações solicitadas pelo Sr. Presidente da Mesa deixaram de ser colocadas na página.
Depois de lhe ter sido facultado o acesso (irregular) assistimos então a um desfilar de comunicados. Pensei algumas vezes estar em presença de uma página pessoal do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral…
A “gestão particular” levada a efeito pelo Sr. Fernando Lourenço Gomes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral teve até momentos de intromissão na gestão da página, alterando e eliminando conteúdos colocados e da responsabilidade de outros, ultrapassando, inclusivamente, a responsabilidade do Conselho Executivo, já que é a este que cabe a última palavra na gestão da página… Tal não foi necessário: em determinado momento o Sr. Fernando Lourenço Gomes entendeu que algo estava errado, alterou o conteúdo de um comunicado divulgado na página e depois, porque não ficou satisfeito, eliminou de forma definitiva esse mesmo comunicado, sem pedir ou informar quem quer que seja… Bem-haja a democracia…!!!
Os comunicados referidos podem ser consultados nas ligações apresentadas no final deste texto.
Em Março de 2007 entendeu a maioria dos elementos do Conselho Executivo, num encontro à margem das regras Estatutárias, realizar a mudança do gestor da página. Tal mudança deveu-se unicamente ao facto de eu apoiar a Lista A, o que para a referida maioria era incompatível com os seus interesses. Nenhuma outra justificação foi apresentada nem tal seria possível.
A página foi então “lavada” e esvaziada de conteúdo. Tal como na mudança do gestor da página, os verdadeiros objectivos podem apenas ser confirmados por quem procedeu a esta “lavagem”.
O que neste momento me preocupa é que a referida lavagem parece ter sido feita com algum produto nocivo e corrosivo, até para quem faz actualmente a sua gestão, tal é a quietude da página… Inactiva durante dois meses e com total ausência de noticias referentes a assuntos importantes para as Associações de Pais.
Mais grave ainda é a total ausência de informação sobre a Assembleia Geral Extraordinária que o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral vai levar a efeito em 16 de Junho de 2007. Não há sinal de convocatória, local de realização, ordem de trabalho proposta nem de qualquer outra referência a esta Assembleia.
Estranho é o facto de ser possível consultar alguns destes elementos na página de uma Federação Regional, por acaso apoiante do Sr. Fernando Lourenço Gomes e da mesma região da sua Federação Concelhia.
Mais estranho é ainda o facto de esta Assembleia Geral Extraordinária aparecer divulgada na “página oficial na Internet” do ex-candidato da proposta de Lista B. Nesta página promete-se a Mães e Pais do Movimento Associativo muita “democracia” e a possibilidade de Pais (des)atentos finalmente poderem “esgrimir diferenças”, permitindo, talvez agora, “legitimar maiorias para que os actores possam dirigir o caminho escolhido”…
Como o local de realização da Assembleia tem o nome de uma Capital Sul-Americana, talvez não sejam estranhas estas atitudes, conceitos ou palavras…
Pergunto: o que fez o Sr. Fernando Lourenço Gomes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP do seu acesso à gestão da página da CONFAP? Se já não o tem, porque não o requereu com a mesma intensidade que o fez em Janeiro? Agora nem precisava de usar o mesmo método para ter acesso à gestão da página… Bastava pedir que a “maioria” certamente que lhe diria que sim Sr. Presidente!
Paulo Gomes da Costa
2007.06.10
>> Comunicado da Comissão Eleitoral em 11 de Fevereiro de 2007
Nota: Este comunicado foi eliminado pelo Sr. Presidente da MAG depois de ter inserido no final do mesmo alguns comentários de desagrado pelo conteúdo apresentado.
UNILATERAL / UNILATERALMENTE
De acordo com um dicionário on-line, o significado de unilateral e unilateralmente é:
UNILATERAL - De acordo com o Latim “unilateral” é o mesmo que “uno” ou, em Português, “um”. É um Adjectivo que tem como significado: “um”, “situado só de um lado”, “que se inclina só para um lado”, ou “que vem de um só lado”. Refere ainda o mesmo dicionário: “diz-se do contrato em que só uma das partes se obriga para com a outra”.
UNILATERALMENTE - Significa de modo unilateral…
Sem eu ter necessidade de inventar o que quer que seja, constato que as definições apresentadas pelo dicionário on-line (na Internet) da Priberam, no endereço www.priberam.pt, condizem, de forma perfeita, com a atitude do Sr. Fernando Lourenço Gomes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP.
Ao contrário do que afirma o Sr. Presidente da Mesa, as suas atitudes têm sido total e completamente “unilaterais”. Ou seja tomadas por uma só pessoa (ele) e que situa e inclina para um só lado (o de candidato e apoiante da proposta de Lista B, inclinado para o lado da proposta de Lista B e de Albino Almeida).
Deixa também bem vincado o seu passado: Vice-Presidente de Albino Almeida em três mandatos que tiveram como objectivo a consolidação do poder (por isso ele ficou no cargo que desempenha nos actuais Órgãos Sociais) e a subjugação do MAP à sua vontade (a tal ideia sobre a CONFAP ser “nossa” ou não será de mais ninguém…).
Ao anular “UNILATERALMENTE” as Assembleias Geral Ordinária e a Eleitoral da CONFAP, o Sr. Fernando Lourenço Gomes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP, demonstrou, ao seguir apenas a sua opinião, o seu compromisso com um dos lados da questão. Nunca com os dois lados da questão (deveria dizer a Lista A e a propostas de Lista B)!
Não é porque “a decisão foi idêntica para ambas as Listas”, como ele afirma no ponto 6 do seu comunicado de 13 de Março de 2007 (consultar ligação apresentada no final do texto), que a decisão deixa de ser unilateral…
Sem querer dar quaisquer lições a quem quer que seja, devo dizer que se deve saber sempre o significado das palavras que se usam. Na verdade se o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CONFAP não sabe o significado da palavra “UNILATERALMENTE”, não a devia ter usado. Mesmo assim a falta de conhecimento do significado da palavra não desculpa o seu uso. Ao faze-lo da forma errada que o fez e entendeu conveniente, tentou influenciar de forma abusiva a opinião de muitos Pais e Encarregados de Educação.
Não me diga Sr. Presidente, que foi tudo feito em nome do MAP e para o bem do MAP…!!?
Paulo Gomes da Costa
2007.06.10
>> Comunicado do Sr. Presidente da MAG em 13 de Março de 2007
Nota: Este comunicado contém um variado número de interpretações muito próprias do Sr. Presidente da MAG (incluindo interpretação do Código Civil), muito condizentes com a palavra “UNILATERAL”… Para não destoar!
AI CHORONA
“Dois beijos tenho na alma... chorona”
que sempre recordarei...
Ai, chorona, chorona, chorona... leva-me ao rio... ”
Minho, Douro, Tejo, Guadiana, não...
ao Mondego, que é português.
Ei, 2 da manhã
Ei, são 4 da manhã
Ei, 5 da manhã
Ei, são 6 da manhã
PORRA... TAMBÉM TENHO DE DORMIR
Não,
E não e não
E não e não
Não e não e não
São rosas senhor, são rosas,
São rosas do meu jardim...
Jardim?...
Não será Penedo da Saudade.
Parecem mais favos...
... de mel, Doce
De mel, mel, mel.
Mela-te e pela-te.
Alô?
Sim, sim?
Que tanga é esta?
Alô!
Mas que tanga...
Tanga, qual tanga... tapinha!.
Ah. Pois.
A.Boleto Fonseca
2007.06.07
LONGOS DIAS TÊM UM ÚNICO MANDATO
Parte II
Cem dias foram muito tempo.
Cem dias, contados a partir do momento em que o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral entendeu, unilateralmente, anular a Assembleia Eleitoral da CONFAP. Foram os dias necessários para que se tentasse consumar um assalto ao poder por uma maioria que apenas conhece a sua vontade como legitima…
Devo dizer que as maiorias podem e devem existir! Embora pense que são as minorias que fazem avançar as sociedades! Estou convencido que, dependendo dos temas em questão, integro maiorias, minorias e outros grupos que nem são uma coisa nem outra, tendo por todos eles o maior respeito, pretendo-lhes a devida atenção.
Todos podemos tentar exercer a nossa influência dentro das regras democráticas. Não podemos é subjugar tudo e todos à nossa vontade. Mas o contrário disto foi o que fizeram alguns (a maioria dos elementos do CE), interpretando Estatutos e Leis a seu belo prazer, esquecendo-as, ignorando-as ou desconhecendo-as mesmo…
Quando isto acontece estamos, normalmente, perante insubordinações, motins, conspirações ou perante golpes de estado ou palacianos. Tudo isto será típico de outras épocas e nos dias de hoje apenas possíveis em países onde a cultura democrática não é praticada ou as suas raízes não estão bem consolidadas.
Numa instituição como a CONFAP, em Portugal e no século XXI, pensava não ser possível sequer que se tentasse! Mas tentaram!!!
A última etapa conhecida desta tentativa consiste numa Assembleia Geral Extraordinária, a realizar fora de tempo e com objectivos errados.
Fora de tempo porque se o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral (nunca será demais repetir, o único responsável pela anulação das Assembleias Gerais que deveriam ter tido lugar em Fevereiro) pretende ver legitimada a atitude que tomou a 18 de Fevereiro de 2007, deveria ter convocado, imediatamente, essa Assembleia Geral Extraordinária. Não agora!
É então objectivo do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral legitimar a sua decisão, com a aprovação de um parecer do Conselho de Jurisdição e Disciplina. Mas, de forma muito conveniente para ele, esquece-se de dizer que esse parecer foi emitido dois dias depois (20 de Fevereiro de 2007) de ele ter tomado a decisão que tomou (em 18 de Fevereiro de 2007). Conveniente também o esquecimento de todos os pareceres emitidos durante este mandato pelo Conselho de Jurisdição e Disciplina. E são mais dez!
Expliquem-me lá o que se pretende com tudo isto…
Refiro apenas que o Parecer n.º 6 afirma que o Sr. Presidente da MAG não poderia ter utilizado o Parecer n.º 2 para tomar a decisão de anular a Assembleia Geral Ordinária nem a Assembleia Eleitoral de 25 de Fevereiro. A razão poderá estar na própria data em que a decisão foi tomada – 18 de Fevereiro de 2007 - e a data em que foi emitido o parecer – 20 de Fevereiro de 2007.
Será de perguntar é se o Sr. Presidente da Mesa “pressionou” o Conselho de Jurisdição e Disciplina. O se este, movido por sentimentos diferentes da isenção a que está obrigado, emitiu o Parecer n.º 2 pensando apenas em legitimar o acto do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral. A acreditar no Parecer n.º 6 acredito na primeira possibilidade…
No meio de todo este imbróglio, no mínimo espantoso, espero que as Mães e Pais saibam ler datas e perceber a linha cronológica de todos estes acontecimentos.
Mas existe uma outra razão para esta Assembleia Geral Extraordinária ser agora convocada. Na verdade o Sr. Presidente da Mesa, qual sombra protectora de uma maioria de 5 elementos existente no Conselho Executivo, pretender legitimar os actos que essa mesma maioria praticou nos últimos três meses, e que têm sistematicamente cometido atropelos aos Estatutos e às Leis da República Portuguesa.
A provar estes atropelos estão os seguintes acontecimentos:
- Tentativa de reunir sem cumprir o estatutariamente definido, utilizando formas que alguns insistem em legitimar com a “maioria”. Estas tentativas são anuladas pelo que diz o Parecer 7-2007 do Conselho de Jurisdição e Disciplina;
- Tentativa de inviabilizar a presença da Presidente da CONFAP em diversas representações institucionais, tendo sido a CONFAP exposta a situações menos adequadas perante a presença de elementos do CE – e mesmo de pessoas que nada têm a ver com os Órgãos Sociais da CONFAP – em locais onde a Presidente compareceu para representar a Confederação. Valeu a inteligência e a sensatez dos responsáveis pelas Instituições e eventos em que isto aconteceu, que perceberam claramente o facto que estava a tentar ser criado… Ficaram mal as pessoas que se apresentaram nestas situações e a própria CONFAP!!!
- Mudança sem razão válida do responsável da página da CONFAP na Internet. As únicas razões que presidiram a esta mudança estão bem patentes aos olhos de todos:
- Limpeza da página, eliminando da página inicial convocatórias e comunicados comprometedores, dificultando a consulta desses documentos e acelerando com isso o processo bem português de “esquecimento” de algumas verdades que comprometiam alguns, entre eles o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e a maioria de cinco existente no CE;
- Vedar o acesso à gestão da página a um elemento da Lista A…
- Tentativa de controlar completamente a conta bancária da CONFAP comunicando ao banco onde a conta está sedeada – alegadamente através de uma acta de uma reunião do Conselho Executivo - a ideia que a Presidente estaria desautorizada a vincular a CONFAP ou emitir ordens de pagamento conforme estipulam os Estatutos. Naturalmente que o Banco travou esta tentativa depois de devidamente alertado para a questão. De referir, para além da ilegalidade, a irresponsabilidade demonstrada perante o Banco pelas informações prestadas. Ficou mal a CONFAP…;
- Recusa em divulgar as Actas do Conselho Executivo às Federações Regionais, conforme determinam o Estatutos da CONFAP. Este assunto também é objecto de Parecer do Conselho de Jurisdição e Disciplina que, apesar de não dizer tudo o que deveria em defesa dos Estatutos, diz que as Actas devem ser do conhecimento das Federações Regionais … E isso basta;
- Ocultação à Presidente da CONFAP de documentos comprovativos de despesas. Sendo ela o 1.º Elemento de uma Lista eleita em Braga no dia 5 de Março de 2006, não se compreende a recusa em dar a conhecer à primeira responsável pela vinculação financeira da CONFAP documentos financeiros, a não se que se comece a pensar no porque de se fazer essa ocultação. Como poderá a Presidente responder em Assembleia Geral, por exemplo, a perguntas e dúvidas que possam surgir aos Associados da CONFAP se ela não tem conhecimento de todos os dossiers e documentos? Teremos de acreditar apenas no que o Tesoureiro diz, já que parece mais ninguém ter conhecimento de todos os documentos… Será isso suficiente?
De alguma forma esta tentativa de tomada da CONFAP foi travada. Mas não está completamente excluída a possibilidade de ter êxito. Espero por isso a melhor atenção e reflexão de todas as Mães e Pais que representam as Associadas da CONFAP.
Acredito que, depois de perceber todos os acontecimentos, agirão da forma mais positiva para o Movimento Associativo de Pais.
Paulo Gomes da Costa
2007.06.03
LONGOS DIAS TÊM UM ÚNICO MANDATO
Quinze meses podem ser uma eternidade… Ou muito pouco tempo.
A percepção de tempo é própria de cada um de nós. Medindo o tempo à luz de uma velha e vulgar teoria popular que nos diz que poderemos olhar para uma garrafa contendo um qualquer liquido pela metade como estando meio vazia ou meio cheia, facilmente poderemos perceber que para alguns o significado destes últimos meses de CONFAP foi certamente diferente do que outros tantos entenderam dele.
Longos dias têm certamente um único mandato… Especialmente este mandato dos Órgãos Sociais da CONFAP, não só pelo período extra a que estão obrigados a exercer funções, mas também por toda a desinformação – ou mesmo a total ausência desta – que tem ajudado a manter confuso quem acompanhou ou tentou acompanhar a actividade do Conselho Executivo da CONFAP. E tudo motivado por um desejo incontrolado e incontrolável - e também inexplicável – em permanecer nos Órgãos Sociais da CONFAP.
De todos os relatos que se foram escrevendo (ou passando de boca em boca qual aldeia comunitária que parece que somos), alguns foram mais consistentes que outros. Uns mais esclarecidos ou mais reveladores. Outros foram exemplares exercícios de desinformação ao serviço de quem os escreveu ou subscreveu. E, tal como no caso da garrafa meio cheia ou meio vazia, cada um atribui a si próprio a razão, definindo o que os outros dizem como calúnia ou falsidade. Mas muitas perguntas ficaram por fazer. E destas, muitas ficarão sem qualquer resposta…
Inegável é o facto da situação actual da CONFAP ter alguns protagonistas, nem sempre os mais visíveis ou mais mediáticos, mas certamente os que há mais tempo estão em qualquer um dos lugares dos Órgãos Sociais e, em consequência disso mesmo, mais poder detêm junto de algumas das estruturas e serviços da CONFAP. A maioria destes protagonistas integra a actualmente denominada “maioria” do Conselho Executivo. Não tenho nenhumas dúvidas em relação a nenhuma destas duas situações: são eles de facto os protagonistas e são também a maioria no Conselho Executivo. A estes protagonistas falta acrescentar o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e o Presidente do Conselho de Jurisdição e Disciplina.
Qualquer um destes elementos transitara do mandato anterior. Constitui uma maioria clara que conhece “por dentro” o funcionamento da CONFAP e pensavam conhecer as motivações uns dos outros - “servir o Movimento Associativo de Pais… a qualquer custo…”!
Esta maioria de cinco elementos do CE funcionou três meses…
Funcionou até ao momento em que o Tesoureiro iniciou algo semelhante a uma cruzada: em defesa do “bem” (dele) atacou o mal (a Presidente e todos os outros quando não concordavam com ele)! É visível para todos que esta “cruzada” ainda não terminou. E se as razões aparentadas pelo Tesoureiro poderiam até ser válidas, o decorrer do tempo demonstrou que nada fez para demonstrar a validade da sua posição. Não trabalhou mais que os outros para as Associações de Pais, não ajudou a resolver mais rapidamente o financiamento das Federações, não ajudou nem propôs nada para melhorar o funcionamento da CONFAP… Não executou nem propôs qualquer medida que reduzisse custos ou rentabilizasse meios ao dispor da CONFAP, nomeadamente nas comunicações ou na gestão de bens e equipamentos. Apesar de toda esta inoperância e desde o início dessa cruzada até este momento pediu a demissão por quatro vezes!
Com o início da “cruzada” perdeu-se o primeiro elemento da “maioria”: a Presidente!
O passo seguinte que determinou o destino desta maioria foi o “desaparecimento” do Secretário. Apresentando, não publicamente mas apenas à Presidente e à Vice-Presidente, razões de carácter profissional para o seu afastamento, razões certamente muito válidas, não deixa contudo de ser lamentável que tenha deixado o restante Conselho Executivo e a CONFAP sem saber o porquê de tão misterioso desaparecimento.
A desaparecer não transmitiu nenhuma informação sobre os assuntos e dossiers que estariam em sua posse. Deixou inclusivamente “pendente” uma Acta do CE que apenas foi aprovada em Janeiro por não ter transmitido a ninguém qualquer documento que permitisse ao Conselho Executivo elaborar a referida Acta. Para além de todos os elementos do CE, deixou também os serviços administrativos sem rumo e sem norte.
Perdia-se assim, embora temporariamente, o segundo elemento da “maioria”!
Temporariamente porque a “maioria” necessitou de apoio extra, quando decidiu não debater uma candidatura aos Órgãos Sociais para o mandato de 2007, que seria encabeçada por um elemento do Conselho Executivo… Do Conselho Executivo mas não da “maioria”, claro!
Decorria Janeiro de 2007 e era necessário garantindo os votos para inviabilizar qualquer candidatura. Foi pois imperioso o regresso do Secretário, prevenindo eventuais faltas de um qualquer outro elemento da “sua” maioria.
Foi possível este regresso. Mas não foi moral nem eticamente correcto. Poderão sim perguntar: quem disse que ética e moral são para aqui chamados?
Menos interventivos, mas muito importantes no quadro da maioria estabelecida estão o 1.º e o 2.º Vogal. E se algumas ausências nas reuniões, que ambos tiveram, foram justificadas, outras serão plenamente criticáveis pelo distanciamento que transmitiram aos restantes elementos do CE. Propostas e ideias sobre políticas educativas não as apresentaram. Se momento houve em que demonstraram o seu empenhamento foi quando o assunto em debate dizia claramente respeito às “Federações regionais” que representavam: a escolha do local para a realização do Encontro Nacional, a falta de documentos na lista candidata aos Órgãos Sociais para 2007, que as suas Regionais integravam, documentos de Associações de Pais que estes entendiam dever estar subjugadas à “sua” Federação Regional, bem como todo e qualquer assuntos que se relacionasse directamente com as suas Federações.
Demonstraram também o seu emprenho a não deixar que se reflectisse sobre as medidas do Ministério da Educação, nem sobre a qualidade do trabalho dos Professores. Pare eles o que a Sr.a Ministra fez, fez bem… Tudo o que as Sr.as e os Sr.s Professores fizeram ou fazem, fazem mal… Nestas opiniões foram inequivocamente apoiados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral!
Não faria justiça se não dissesse que existiu, da parte do 1.º Vogal, um esboço de proposta para plano de actividades para o Plano Nacional de Leitura e uma posição “insuficiente sustentada” quanto ao método de financiamento do Movimento…
Mas, tudo seria pacifico se o 1.º vogal não tivesse, por duas vezes, manifestado a tentação de anunciar a sua demissão e, na última delas, não resistisse à tentação de se readmitir por e-mail… E readmitiu-se porque as eleições para os Órgãos Sociais da CONFAP tinham sido anuladas e, tal como afirmou, a “legalidade” tinha sido reposta!!!
Tudo seria tão pacífico e sereno como se estes dois elementos da maioria fossem associados de um qualquer clube gastronómico que cultivasse o gosto pela sopa “morna”, temperando-a sempre que a temperatura fosse elevada, com um adequado cubo de gelo, não queimando assim a língua.
Os suplentes cumpriram até Dezembro… A partir desse momento o 1.º Suplente entendeu que o caminho era o da provocação e maledicência. Inúmeros são as mensagens de correio electrónico distribuídos onde se diz tudo o que não se devia dizer do Movimento Associativo de Pais, mas sempre invocando esse Movimento e, mais grave ainda, invocando Mães e Pais que certamente não conhecem a pessoa em causa nem aquilo que é capaz de escrever.
Resta-me falar da Presidente e da Vice-Presidente… porque de mim falarão outros!
A Presidente tentou ao longo do mandato transmitir uma imagem diferente da que tinha marcado os últimos mandatos na CONFAP. Tentou ainda que o protagonismo fosse assumido por outros. Refiro-me, claro, à Vice-Presidente. Acreditou que a sua Vice aceitaria dirigir a CONFAP no próximo mandato, deixando-lhe, sempre, margem para gerir grande parte da agenda do Conselho Executivo.
Dezembro marcou a desilusão completa para a Presidente. Não correspondeu a Vice-Presidente na hora em que teria de avançar para uma candidatura. Falhou na decisão! Medo? Insegurança? Ou existiram acordos que viabilizariam outros cominhos?
Para completar o falhanço, a Vice-Presidente entendeu apoiar um candidato exterior ao CE. Falou de honra e orgulho pessoal para impedir qualquer outra candidatura que saísse deste mesmo CE… Na sua opinião seria a candidatura dela a ser considerada (mesmo que ela não queira avançar) ou não seria nenhuma! Percebeu-se, definitivamente, o seu apoio, incondicional, a um candidato exterior ao Conselho Executivo.
E abriu, definitivamente, as portas do problema que enfrentamos.
À Presidente não restava mais do que assumir a Presidência, chamando a si o estatutariamente definido e a responsabilidade de ser a n.º 1 de uma Lista que tinha sido eleita em Braga a 5 de Março de 2006.
E o que aconteceu a seguir?
A partir de 16 de Dezembro foi claro dentro do CE – e fora deste - que haveria duas listas candidatas aos Órgãos Sociais da CONFAP…
A partir de Janeiro cada um já tinha aceite, ou não, integrar uma das duas listas…
Então porque não aconteceu o que mais lógico seria acontecer? Uma Assembleia Geral Eleitoral com duas listas?
Não aconteceu porque a então denominada Lista B falhou ao não completar, de acordo com os Estatutos da CONFAP, a documentação que permitiria que a Lista fosse candidata aos Órgãos Sociais da CONFAP!
Não aconteceu porque, em nome da maioria das Associações de Pais, em nome de muitos Pais, Mães, Encarregados e Encarregadas de Educação, dos filhos e das crianças deste Portugal, a então denominada Lista B entendeu proceder levianamente no processo de candidatura que teria de apresentar a uma Comissão Eleitoral, não apresentando a totalidade dos documentos conforme estipulam os Estatutos e, depois de se ver excluída do acto eleitoral, entendeu levar por diante uma campanha que resultou na anulação das Assembleias Geral Ordinária e Eleitoral pelo Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
A isto ajudou a maioria de cinco elementos…
E porque a Presidente não apoiou insubordinações nem actos irregulares fosse de quem fosse, entendeu a “maioria” que o seu afastamento seria inevitável…
Assisti nos meses de Janeiro a Maio a um completo e total assalto ao poder. Uma intriga palaciana digna do melhor romance que o melhor escritor pudesse escrever… Ou talvez se pretendesse imitar a “Emboscada” de 6 de Outubro de 1846, agora sem uma Rainha, mas com uma Vice-Presidente no comando das operações, e que levou uma guerra civil! Será que, salvaguardando as devidas proporções, se pretende que a história se repita?
Terei certamente oportunidade de abordar alguns aspectos pitorescos destes meses de CONFAP…
Afinal longos são os dias de um mandato… Em especial daqueles que já deveriam ter terminado, em bem.
Paulo Gomes da Costa
2007.06.01
